Resumo (20ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 13 de julho de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 537.000,00”. (adequar o orçamento da Secretaria de Assistência Social)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que "Institui o Código de Obras do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências relativas às suas aplicações".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 191/2022, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva e José Amilton Bueno de Camargo, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcio Almeida da Luz - Artesão, deste Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS AC, AD E AB, NO BAIRRO BELA VISTA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE AUMENTEM A ALTURA DO MURO NOS FUNDOS (ATRÁS DO GOL) NA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA OSÓRIO, SUBSTITUÍNDO AS CHAPAS DE ZINCO QUE ESTÃO DANIFICADAS OU FALTANTES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO TIPO GABIÃO NA RUA TIGRE ESQUINA COM A RUA ROSAS DE OURO, NO BAIRRO VILA CRISTINA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINAR A NOVA PISTA DE LAÇÃO DE BRAÇUDO VÉIO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, GERENCIAMENTO DE RISCOS, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES COM INCIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFININDO GRAU E ADICIONAL".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, REFAZER O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARRO PRETO, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA PINHAL BONITO, BAIRRO ÁREA 02".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO QUE ESTÁ ENTUPIDO LOCALIZADO NA RUA MAR VERMELHO PRÓXIMO AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, BAIRRO RIO ALEGRE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, REFORMAR OU CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO E BANCOS, NA RUA RIO TROMBETA, EM FRENTE AO Nº 108, NO BAIRRO ÁREA 7".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BEBEDOUROS E COMEDORES EM PRAÇAS PÚBLICAS PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REAVISADO E REAJUSTADO O VALOR CREDITADO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO UTILIZADO PELAS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO EM NOSSO MUNICÍPIO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTAIS REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ANIMAIS FERIDOS E MACHUCADOS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTAIS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REFORMA NO ESCADÃO DA RUA SÃO MIGUEL QUE LIGA A RUA SIMEÃO DE SOUZA AO BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A MUDANÇA DO PONTO DE ONIBUS E COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA RUA MILÃO EM FRENTE AO NÚMERO 550, CASA BELA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU SEMILAR NA RUA GALILEU SÃO JOÃO“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADOS REPAROS NA CALÇADA DA RUA HARMONIA ESQUINA COM MARGINAL TRABALHADOR, NO LOCAL HÁ BURACOS NA CALÇADA, TAMPAS BUEIROS DANIFICADOS, ETC, BAIRRO ÁREA 02“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUSA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO AS MODALIDADES DE SKATE E TAEKWONDO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PAPA JOÃO PAULO I EM FRENTE AO Nº 727 ESQUINA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PRÓXIMO Á PRAÇA DOS PINHEIROS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE MEDIANTE UM ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA NAS PROXIMIDADES DO Nº 720 NA PRAÇA DOS PINHEIROS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, NA RUA FLOR DE LARANJEIRA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAMPO BONITO NAS PROXIMIDADES DO Nº 78, QUE ESTÁ COM VÁRIOS BURACOS, NO BAIRRO JARDIM KROLL".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA JÚPITER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 80 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CEM CASAS)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO REPARO NA LÂMPADA QUE FICA SÓ PISCANDO, NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À LOJA LA BELLE PRESENTES, NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN ,ESQUINA COM A RUA PROFESSORA EDITH GORDAN NO CENTRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DOS POSTES METALIZADOS, É NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 117, NA RUA ELIOMAR MEIRA XAVIER, NO CENTRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO KROLL, 120 - JARDIM KROLL”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REFORMA OU MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE ENTRADA DO GINÁSIO DE ESPORTES MINI CENTRO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO GERALDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ OSÓRIO DE CAMARGO, BECO 01, AO LADO DA CASA 288, BAIRRO SOCOMIM".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE E TAPA BURACOS NA TRAVESSA CERRO AZUL, BAIRRO BELA VISTA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO SINTRACON? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) JÁ EXISTE UMA LICITAÇÃO? 4) SE JÁ FOI FEITA, QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA? 5) QUANTAS CASAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 6) QUAL O VALOR? 7) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO?”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 033 de 22 de junho de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00”. (realizar pagamentos da ampliação dos Serviços de Cemitério).

Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 23 de maio de 2022, que “Altera dispositivos da Lei 2404 de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”. (Política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente).

Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 28 de 01 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar a Bandeira do Município de Telêmaco Borba às entidades e dá outras providências”.