Resumo (23ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 28 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão das áreas internas e externas do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO 373/2021, QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA RELIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA VILA RURAL, ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO E PRÓXIMO AO POÇO ARTESIANO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA REATIVAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO A 45 GRAUS NA RUA BAHIA, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTEZ”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA ÁREA 06”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UM LOCAL NA UPA PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAPELA DE DEVOÇÃO CRISTÃ.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE TRATATIVAS COM NOSSAS AUTORIDADES FEDERAIS À FIM DE QUE O PRÉDIO ONDE HOJE ESTÁ INSTALADO O INSS SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA BERIMBAU, NO CENTRO DE TREINAMENTO NILTON SILVESTRE, BAIRRO SÃO RAFAEL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA TODAS AS SINALIZAÇÕES NECESSSARIAS, HORIZONTAL E VERTICAL QUE AINDA ESTÃO FALTANDO NA NOVA PISTA DE DUPLICAÇÃO DA RUA RIO IGUAÇU ACESSO AO BAIRRO ÁREA TRÊS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS DIVERSOS NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O COMPLEXO DE ESPORTES E LAZER NO ANTIGO CAMPO DO JÓIA NA RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA COLOCADO NO LUGAR DOS TACHÕES, MEIO FIO, NO CANTEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO COLÉGIO POSITIVO, NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM A AVENIDA IPE ROXO”.

"INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA NO BUEIRO, NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS EM FRENTE AO Nº 99, NO BAIRRO JD UNIÃO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PALMITAL EM FRENTE AO NÚMERO 135, BAIRRO BONAVILA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LUBA KLABIN (PRAÇA DOS PINHEIROS), CENTRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA GUARATINGUETA, EM FRENTE AO N.°745, BAIRRO AREA 06."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NA RUA GUARATINGUETA EM FRENTE AO N.° 815, BAIRRO ÁREA 06. "

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DE VIA NA RUA MALINO COM RUA FIRENZE, EM FRENTE AO N.°16, CASA BELA."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que "Institui o Código de Obras do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências relativas às suas aplicações".

Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a instalação de pátio municipal para guarda de veículos e demais removidos, retidos ou apreendidos e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 13 de julho de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 537.000,00”. (adequar o orçamento da Secretaria de Assistência Social)