Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)”. (contratar empresa para dar consultoria e assessoria para os setores de contratos e licitações). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 22 de agosto de 2022, que “Estabelece para o Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, o sistema de consulta através de processo de escolha pela Comunidade Escolar dentre candidatos aprovados previamente através de prova de conhecimento e avaliação de mérito e desempenho, para a designação dos Diretores dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, revoga a Lei 1.510 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 24 de agosto de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". (Convênio entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Departamento de Polícia Penal e o Município de Telêmaco Borba). - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Nº 011/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 12 de agosto de 2022, que "Autoriza a Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)", corrigindo o demonstrativo do artigo 1º. - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 12 de agosto de 2022, que "Autoriza a Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)". - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 17 de agosto de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 247.207,40 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos)". - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer às Emendas Nº 006, 007, 008, 009 e 010/2022, referentes ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 12 de agosto de 2022, que "Autoriza a Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)". - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 17 de agosto de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 247.207,40 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos)". - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 09 de junho de 2022, que “Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas, revoga a Lei 2343 de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 11 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA UNIÃO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA". - |
Não há resultado | |
| 12 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORES NO CMEI CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”. - |
Não há resultado | |
| 13 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO EM SOLDA, NAS TRAVES NO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO ÁREA 02”. - |
Não há resultado | |
| 14 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CANALIZAÇÃO DOS ARROIOS LIMEIRA E RIO DO OURO, REITERANDO INDICAÇÃO 601/2021". - |
Não há resultado | |
| 15 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 343 DE 2021”. - |
Não há resultado | |
| 16 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE ITENS DOADOS NA FEIRA DO BEM, PÃO E LEITE DE SOJA PRODUZIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL." - |
Não há resultado | |
| 17 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUNDIAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 95 BAIRRO ÁREA 06". - |
Não há resultado | |
| 18 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS CHAPAS DO PISO DE ACESSO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DA CLÍNICA DA MULHER". - |
Não há resultado | |
| 19 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REPAROS DE TAPA BURACO NA RUA COLÔMBIA EM FRENTE AO NÚMERO 51, ESQUINA COM A RUA TRAVESSA SIQUEIRA, NO BAIRRO SOCOMIM". - |
Não há resultado | |
| 20 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIRO) LOCALIZADO NA RUA CÔLOMBIA, EM FRENTE AO NÚMERO 164 BAIRRO SOCOMIM". - |
Não há resultado | |
| 21 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PRÓXIMO A DELEGACIA, NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N.°670, ALTO DAS OLIVEIRAS". - |
Não há resultado | |
| 22 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NA PRAÇA ANTONIO ANDRADE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CEM CASAS". - |
Não há resultado | |
| 23 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS, NA TRAVESSA LONDRES, N.°70, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (BNH)". - |
Não há resultado | |
| 24 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE, NA RUA RESERVA EM FRENTE AO Nº281, BAIRRO ÁREA 02". - |
Não há resultado | |
| 25 |
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO EM QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, TRATA-SE DE PROFISSIONAL DO QUADRO PRÓPRIO OU O ATENDIMENTO É REALIZADO POR CREDENCIADO? 3) QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS MENSALMENTE? 4) SE NÃO HÁ PROFISSIONAL ATENDENDO PELO MUNICÍPIO, QUAL A POSSIBILIDADE DE QUE ISSO OCORRA? QUANDO? 5) EXISTINDO FILA DE ESPERA, QUANTOS ESTÃO AGUARDANDO POR ATENDIMENTO?”. - |
Não há resultado |