Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Emenda Nº 006/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de "Construção e Reforma de Centros Comunitários". - Emenda nº 6 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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Emenda Nº 007/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes. Dep. Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua Costa”. - Emenda nº 7 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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Emenda Nº 008/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”. - Emenda nº 8 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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Emenda Nº 009/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Pavimentação de Vias Urbanas”. - Emenda nº 9 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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Emenda Nº 010/2022, de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, alterando as metas da ação de “Manutenção do Programa de Apoio ao Produtor Rural Familiar Local". - Emenda nº 10 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 31/08/2022 - |
Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 14 abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 31/08/2022 - |
Aprovado |