Resumo (30ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 21 de setembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. (pagamento de gratificação Jeton aos membros do Comitê e Conselhos).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer a Emenda Nº 012/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 30 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 046 de 08 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.284.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro reais)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 30 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 046 de 08 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.284.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro reais)".

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 035/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro, e dá outras providências".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ACADEMIA DO IDOSO,DO BAIRRO BNH, PROXIMO AO HOTEL ORION.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA TAMPA E COLOCAÇÃO DE GRELHAS NO BUEIRO DA RUA CAMPO GRANDE, EM FRENTE À CASA Nº 08, NO BAIRRO SÃO JORGE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FIGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL ÁREA 1”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E AFINS, BEM COMO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ESSES PRODUTOS (LOGÍSTICA REVERSA)."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ALUNOS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE DESINTUPIMENTO DE BUEIROS NAS RUAS SAPOPEMA E DOS FRANÇAS, NO BAIRRO ÁREA 07”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE ABRIR NOVOS BUEIROS NA RUA DOS FRANÇAS, EM FRENTE AO NÚMERO 33 E EM FRENTE A RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO ÁREA 07”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS NA EXTENSÃO NA RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO ÁREA 03”. .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA EUCALIPTO E TRAVESSA ANGICO PRÓXIMO AO VILLA HOTEL NÚMERO 64 BAIRRO ÁREA 01."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS LOCALIZADO NA RUA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO BAIRRO BNH."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PARA QUE SEJA FEITO UMA ADAPTAÇÃO EM UMA TORNEIRA, DEIXANDO MAIS ALTA, LOCALIZADA AO LADO DO PARQUINHO NA PRAÇA DOS PINHEIRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA EUCALÍPTO AO LADO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO BAIRRO JARDIM FLORESTAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PARA QUE DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 19.701/2018, ONDE A GESTANTE TÊM O DIREITO DE ESCOLHER O TIPO DE PARTO MAIS ADEQUADO, SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARTAZES COLOCADOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE, CLÍNICA DA MULHER E TODAS AS UNIDADES DE UBS DO MUNICÍPIO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO NA RUA CALIFÓRNIA AO LADO Nº93, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO OU CONVENIO COM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA OU TERAPIA, ESPECIALIZADO EM TERAPIA METODO "ABA" PARA ATENDIMENTO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PERMANENTE O PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO DAS LPA (Licença Prêmio Assiduidade) DURANTE O EXERCÍCIO DE CADA ANO CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADA UMA REALOCAÇÃO DOS CESTOS DE LIXO, LOCALIZADOS NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, N.°353, CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, EM FRENTE N.°459, DO OUTRO LADO DA RUA DO ARMARINHOS PARANÁ, CENTRO".

Emenda Nº 011/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 12 de agosto de 2022, que "Autoriza a Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)", corrigindo o demonstrativo do artigo 1º.

Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 12 de agosto de 2022, que "Autoriza a Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)". (realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de cozinheiras para preparo de refeições aos usuários de Assistência Social).

Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 30 de agosto de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).