Resumo (31ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)". (realização de pactuação de convênio junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial São Geraldo).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 01 setembro de 2022, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Telêmaco Borba 2022 e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 21 de setembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 01 setembro de 2022, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Telêmaco Borba 2022 e dá outras providências”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 21 de setembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA EUCALÍPTO, QUE ESTÁ DESCENDO ATÉ A RUA IMBÚIA E DEVERÁ SUBIR ATÉ A RUA ALECRIM, NO BAIRRO ÁREA 01 JARDIM FLORESTAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA A, ESQUINA COM A RUA DOS FRANÇAS, NO BAIRRO ÁREA 07 (LOTEAMENTO POR DO SOL)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAN MARTIN, BAIRRO JARDIM AMÉRICA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA FEITO A MELHORIAS NO CMEI MARIA MAZZETTI, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, AUMENTANDO A EXTENSÃO DA COBERTURA DO BARRACÃO RECREATIVO PARA QUANDO EM DIAS DE CHUVA NÃO MOLHE DENTRO DO MESMO E ATRAPALHE A RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS E QUE NÃO FIQUEM ELAS SUJEITAS AS INTEMPÉRES DO TEMPO. SOLICITAMOS TAMBEM QUE SEJAM VERIFICADAS SITUAÇÕES DE INFILTRAÇÕES EM ALGUNS LOCAIS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA TRAVESSA ARAGUAIA B, TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NA REFERIDA TRAVESSA, BAIRRO ÁREA 07”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA RIO JURUÁ, AO LADO DO NÚMERO 14 NO BAIRRO AREA 07".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A TROCA DAS LAMPADAS DO POSTE NA RUA DOS INCAS Nº 50 E TAMBÉM ENTRE A RUA DOS APACHES E A RUA DOS INCAS, O PRIMEIRO POSTE, AMBOS NO BAIRRO BONAVILA".

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO 171 – CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PARA QUE SEJA FEITO PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS CADEIRANTES, EM FRENTE À 21º REGIONAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ Nº 861, CENTRO". .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ACÁCIA PRÓXIMO AO Nº 379, BAIRRO JARDIM ALEGRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRELHA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ACÁCIA, PRÓXIMO AO Nº02, BAIRRO JARDIM ALEGRE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE DOIS TRONCOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS E FOI DEIXADO UMA PARTE DOS GALHOS NO CHÃO COM A RAIZ, LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO, EM FRENTE AO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO NELSON SILVA, CENTRO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE UM BUEIRO, EM FRENTE A PANIFICADORA DELICIAS DO TRIGO, LOCALIZADO NA RUA EUCALIPTO Nº 25, BAIRRO ÁREA 01". .

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO TROMBETA, ÁREA 07".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR OZÓRIO DE CAMARGO N.205 e 225, BAIRRO SOCOMIM".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO NA RUA BOM JESUS, BAIRRO ÁREA 02".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA JACARANDÁ, BAIRRO JARDIM FLORESTAL".

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON MACHADO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. “BRUNO CRUZ”, ARTISTA PLÁSTICO E PROFESSOR DE PINTURA E DESENHO, QUE TERA SUA OBRA EXPOSTA EM BRASÍLIA NO MUSEU NACIONAL NA MOSTRA RÁDIO EM MOVIMENTO NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO RÁDIO NO BRASIL. O ARTISTA QUE É TELEMACOBORBENSE NATO, TEVE SEU TRABALHO RECONHECIDO EM VOTAÇÃO E FOI O VENCEDOR EM TODO O PARANÁ PARA REPRESENTAR O ESTADO”.

Emenda Nº 012/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 30 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). (construção de Barracão para almoxarifado central da Secretaria de Educação, manutenção das coberturas das Escolas Santos Dumont, Conselheiro Zacarias, 31 de março e Regente Feijó e aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais.)

Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 046 de 08 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.284.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro reais)". (adquirir materiais de consumo para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos).

Projeto de Resolução Nº 001/2022, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2022 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.