Resumo (32ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Emenda Nº 013/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2020 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba e dá outras providências”, conforme segue: Suprime o artigo 26, caput e parágrafo único do projeto em evidência.

Emenda Nº 014/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2020 de autoria do Poder Executivo que “Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro e dá outras providências”, corrigindo os termos utilizados nos artigos 8º e 16.

Emenda Nº 015/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos”, alterando o artigo 1º, a Seção I do Capítulo I e os artigos 2º, 3º e 9º.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 26 de setembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais)”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba, e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 035/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro, e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 036/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A EXTENÇÃO DA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CORTE DAS ÁRVORES NA ESTRADA DOS GUARARAPES, ATRÁS DA CHÁCARA DO SENHOR TOBERA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DA RUA RIO DO OURO, EM FRENTE A CASA Nº 13, NO BAIRRO ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM EUROPA (ESPECIALMENTE A RUA DA IGREJA CATÓLICA), SÃO JOÃO E ÁREA 03".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE VAGA PREFERENCIAL/CADEIRANTE, PRÓXIMO A FARMÁCIA DO ESTADO, NA AVENIDA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCERA, CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE RAMPA NA PORTA DE ACESSO, BEM COMO ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE CADEIRANTES/ DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES BELA VISTA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA IPÊ ROXO AO LADO DA LOJA DVSAT Nº 210, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA DOS GUARARAPES, ESQUINA COM A RUA CORUMBÁ, ENTRE OS BAIRROS MARINHA E SÃO JORGE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO REPARO NO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA AVENIDA CHANCELLER HORACIO LAFFER, ESQUINA COMA A AVENIDA OSVALDO GOMES DE LIMA NO CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE NA RUA SEIXAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA ROSA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO INICIO DA RUA SEIXAS, BAIRRO VILA ROSA. "

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA NA LOMBADA, RUA SEIXAS, REFERENCIA DE N.°39 E INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL, TAMBÉM NA RUA SEIXAS, DO BAIRRO VILA ROSA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA NOS FUNDOS DA ESCOLA DO MONTE SINAI, BAIRRO MONTE SINAI."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO, ONDE A PAVIMENTAÇÃO TAPOU O BUEIRO EXISTENTE, NA RUA CARMO DA MATA ESQUINA COM RUA SAMBAQUIS, REFERENCIA AO N.°425, NO BAIRRO VILA ROSA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO ESQUERDA DA RUA CARMO DA MATA, BAIRRO VILA ROSA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS, CENTRO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BETÂNIA, BAIRRO MONTE SINAI 02".

REQUEREM DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO CMEI TATIANA BELINKY: 1) QUAL A CAPACIDADE TOTAL DE ATENDIMENTO DO CMEI TATIANA BELINKY? QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATUALMENTE DE FATO ATENDIDAS? 2) QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA SEREM ATENDIDAS EM CMEI’S? 3) QUANDO O CMEI TATIANA BELINKY VOLTARÁ A ATENDER EM PERÍODO INTEGRAL? POR QUAL MOTIVO ESTÁ ATENDENDO EM PERÍODO PARCIAL? 4) QUANTAS SALAS DE AULA NÃO ESTÃO SENDO USADAS? POR QUAL MOTIVO? QUANDO PASSARÃO A SER UTILIZADAS? 5) QUANDO SERÃO EFETUADAS AS MUDANÇAS DOS DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE FORAM INSTALADOS EM LOCAL “ERRADO” E QUE ATÉ O MOMENTO ESTÃO SEM PODER SER UTILIZADOS? 6) E SOBRE OS BANHEIROS, POR QUAL MOTIVO DIVERSOS DELES ESTÃO INTERDITADOS? DESDE QUANDO ESTÃO INTERDITADOS? QUANTOS BANHEIROS ESTÃO INTERDITADOS? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REALIZADAS INTERVENÇÕES NOS BANHEIROS À FIM DE QUE POSSAM SER DE FATO UTILIZADOS? 7) FICOU ALGUMA PENDÊNCIA A SER EXECUTADA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL POSTERIORMENTE AO RECEBIMENTO DA OBRA? SE SIM, QUAIS PENDÊNCIAS FICARAM E QUAIS FORAM SANADAS? 8) QUAL O TEMPO DE RECEBIMENTO DA OBRA? AINDA SE ENCONTRA NO PERÍODO DE GARANTIA? SE AINDA SE ENCONTRA NO PERÍODO DE GARANTIA, POR QUE NÃO FOI ACIONADA PARA FAZER AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS (GOTEIRAS, PISOS, COBERTURA, ENCANAMENTO, BANHEIRO, ESGOTO ABERTO, ETC.); 9) QUANDO SERÁ DE FATO RESTABELECIDO A ENERGIA ELÉTRICA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CMEI? JÁ SABE-SE QUAL O MOTIVO DO INCÊNDIO QUE DANIFICOU A PARTE ELÉTRICA DO IMÓVEL? O QUE É NECESSÁRIO SER FEITO? 10) QUEM FOI O FISCAL DO CONTRATO, FISCAL DA OBRA E RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA OBRA? 11) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO.

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 01 setembro de 2022, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Telêmaco Borba 2022 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 21 de setembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. (pagamento de gratificação Jeton aos membros do Comitê e Conselhos).