Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 024 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 024 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 023 DE 15 DE AGOSTO DE 2013)QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 350.000,00”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 023 DE 15 DE AGOSTO DE 2013)QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 350.000,00”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VER. ANTONIO A. MARTINS ESQUINA COM A RUA ALBERTO ELHERT FILHO (PRÓXIMO DOCES SIMONE) CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VER. ANTONIO A. MARTINS ESQUINA COM A RUA ALBERTO ELHERT FILHO (PRÓXIMO DOCES SIMONE) CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM RECAPEADAS AS RUAS: DOS TAPUIAS E TRAVESSA TUPI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM RECAPEADAS AS RUAS: DOS TAPUIAS E TRAVESSA TUPI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇOS EM UM BURACO QUE ABRIU NA RUA BOM JESUS ESQUINA COM A RUA SALTO DA CONCEIÇÃO – ÁREA II.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇOS EM UM BURACO QUE ABRIU NA RUA BOM JESUS ESQUINA COM A RUA SALTO DA CONCEIÇÃO – ÁREA II.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PRUDENTÓPOLIS NO CENTRO DA CIDADE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PRUDENTÓPOLIS NO CENTRO DA CIDADE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA VERIFICAR O QUE ESTÁ OCORRENDO NA TRAVESSA ASSAÍ – ÁREA II, ONDE HÁ UM AFUNDAMENTO DO ASFALTO EM FRENTE AO Nº 50.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA VERIFICAR O QUE ESTÁ OCORRENDO NA TRAVESSA ASSAÍ – ÁREA II, ONDE HÁ UM AFUNDAMENTO DO ASFALTO EM FRENTE AO Nº 50.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA, NA ESQUINA QUE FICA ENTRE A AV. TIRADENTES E RUA ALBERTO ELHERT FILHO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA, NA ESQUINA QUE FICA ENTRE A AV. TIRADENTES E RUA ALBERTO ELHERT FILHO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JANGADA, VILA ESPERANÇA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JANGADA, VILA ESPERANÇA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA LOMBADA NA AV. DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR, EM RENTE AO SUS ANTIGO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA LOMBADA NA AV. DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR, EM RENTE AO SUS ANTIGO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA CRIADO O SISTEMA INFORMATIZADO DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA CRIADO O SISTEMA INFORMATIZADO DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO."

"INDICA AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE FINANÇAS FISCALIZAR UMA EMPRESA CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA DE OFICINA MECÂNICA, INSTALADA NO BAIRRO N.S.P.SOCORRO, NA AV. GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, 470, VEM SISTEMATICAMENTE AGREDINDO O MEIO AMBIENTE, AS LEIS DE TRÂNSITO, A SEGURANÇA PESSOAL E DE TERCEIROS, ALÉM DE ESTAR FUNCIONANDO EM LOCAL INAPROPRIADO DEVIDO AO PRÉDIO QUE OCUPA SER MUITO PEQUENO E SUAS ATIVIDADES ESTAREM SENDO EXECUTADAS ORA NA CALÇADA E ORA NA RUA."

"INDICA AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE FINANÇAS FISCALIZAR UMA EMPRESA CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA DE OFICINA MECÂNICA, INSTALADA NO BAIRRO N.S.P.SOCORRO, NA AV. GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, 470, VEM SISTEMATICAMENTE AGREDINDO O MEIO AMBIENTE, AS LEIS DE TRÂNSITO, A SEGURANÇA PESSOAL E DE TERCEIROS, ALÉM DE ESTAR FUNCIONANDO EM LOCAL INAPROPRIADO DEVIDO AO PRÉDIO QUE OCUPA SER MUITO PEQUENO E SUAS ATIVIDADES ESTAREM SENDO EXECUTADAS ORA NA CALÇADA E ORA NA RUA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM COLETOR PARA LIXO RECICLÁVEL NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO Nº 324 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM COLETOR PARA LIXO RECICLÁVEL NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO Nº 324 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA QUE SEJA ARRANCADA A ÁRVORE QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 536 NA RUA PRATA BAIRRO ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA QUE SEJA ARRANCADA A ÁRVORE QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 536 NA RUA PRATA BAIRRO ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO Nº 325 BAIRRO CIDADE NOVA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO Nº 325 BAIRRO CIDADE NOVA."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:COM RESPEITO A USINA DE MAUÁ. 1)QUANDO COMEÇOU A FUNCIONAR A USINA?
2)QUAIS OS IMPOSTOS COBRADOS? (ROYALTIES)

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:COM RESPEITO A USINA DE MAUÁ. 1)QUANDO COMEÇOU A FUNCIONAR A USINA?
2)QUAIS OS IMPOSTOS COBRADOS? (ROYALTIES)

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RESPEITO A EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE –SUS. 1)RELACIONAR OS PROFISSIONAIS CONCURSADOS E SOB O REGIME DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SE EXISTIR).
2)INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA PROFISSIONAL, LOCAIS DE ATENDIMENTOS, LOGÍSTICA E EXISTÊNCIA DE PLANTÃO. 3)INFORMAR OS HORÁRIOS DE AGENDAMENTOS E RELACIONAR OS SERVIÇOS PRESTADOS. 4)COMO SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RESPEITO A EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE –SUS. 1)RELACIONAR OS PROFISSIONAIS CONCURSADOS E SOB O REGIME DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SE EXISTIR).
2)INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA PROFISSIONAL, LOCAIS DE ATENDIMENTOS, LOGÍSTICA E EXISTÊNCIA DE PLANTÃO. 3)INFORMAR OS HORÁRIOS DE AGENDAMENTOS E RELACIONAR OS SERVIÇOS PRESTADOS. 4)COMO SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS?