Resumo (3ª Extraordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 04 de 17 de janeiro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 285.484,81 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 04 de 17 de janeiro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 285.484,81 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos)". (construção da Pista de Laço e Guarita de Acesso ao Centro de Eventos de Telêmaco Borba).

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 13 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Projeto de Lei complementar nº 002/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal."

Projeto de Lei complementar nº 003/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".

Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 13 de janeiro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.782.357,47”. (Construção do Centro de Logística da Secretaria Municipal de Educação)

Projeto de Resolução nº 001/23, de iniciativa da Mesa Diretiva que: “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução 002/2019 alterada pela Resolução 004/2022 ”