Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 02 de março de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional por exercício de responsabilidade técnica, a ser paga aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de médico, enfermeiro, farmacêutico e fisioterapeuta que desenvolverem às fisioterapeuta que desenvolverem as atividades de responsável técnico perante seus respectivos conselhos regionais de classe no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Telêmaco Borba, acrescenta dispositivos na Lei Complementar 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 02 de março de 2023, que “Altera o artigo 62 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021”. (processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 20 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Telêmaco Borba-PR”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO EM FRENTE AO CENTRO COMUNITARIO, PARA SANAR O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA AGUA, NO BAIRRO MARINHA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO ANA MARY".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO TIPO GABIÃO NA TRAVESSA ROMÊNIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO TIPO GABIÃO NA ESTRADA DOS GUARARAPES ESQUINA COM A RUA CONTÔRNO, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO TIPO GABIÃO NA RUA GONGADA EM FRENTE À CASA DE Nº 34, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL NA RUA TUNISIA COM A RUA GUINÉ, (BURACÃO), NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS AO FINAL DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES NAS PRAÇAS: VINTE E UM DE MARÇO; TRINTA E UM DE MARÇO; TREZE DE MAIO; SETE DE SETEMBRO; DOZE DE OUTUBRO; QUINZE DE NOVEMBRO; E, DEZENOVE DE DEZEMBRO, TODAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (B.N.H)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PROGRAMA DE REGULAZRIAZAÇÃO FUNDIÁRIA MORADIA LEGAL O LOTEAMENTO MUSIAL, SITUADO PRÓXIMO A RUA JACARANDÁ NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL , ÁREA I”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E ROÇADA DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, REITERANDO INDICAÇÃO 238/2021".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ,UNIDADE MISTA NO BAIRRO MONTE SINAI, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS CASA BELLA, MONTE SINAI, JARDIM ITÁLIA E VILA ROSA, REITERANDO INDICAÇÃO 240/2021."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, REALIZEM AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (SEST ) E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT) EM NOSSA CIDADE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO "SILÊNCIO HOSPITAL ", NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MOURA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA UVARANAL, EM FRENTE AO NÚMERO 22, BAIRRO ÁREA 2.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UMA PISTA DE “ PUMP TRACK” EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO LAZER E ESPORTE DE QUALIDADE AOS MUNICIPES DE TODAS AS IDADES, UM LOCAL QUE CONSIDERAMOS ESTRATEGICAMENTE INTERESSANTE SERIA O PARQUE DA CIDADE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO E MAIS PRECISAMENTE REFORÇANDO INDICAÇÕES JÁ FORMALIZADAS EM NOVEMBRO/2021 E FEVEREIRO/2022 QUE SEJA CONSTRUIDO NOS COMPLEXOS DE LAZER E PRAÇAS QUIOSQUES COMERCIAIS COM BANHEIROS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E UTILIZAÇÃO DOS USUARIOS DAS MESMAS COMO JÁ FORAM FEITOS EM ALGUMAS COMO PÇA PASTOR PEDRO E COMPLEXO BANDEIRANTES E, PARA QUE TAIS LOCAIS ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇOES DE USO E LIMPOS O IDEAL SERIA QUE SEJAM URGENCIADAS AS LICITAÇÕES E NELAS E EM POSTERIORES CONTRATOS FIQUE EXPLICITO QUE A EMPRESA OU PESSOA QUE VENÇA A MESMA FICA RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO , ADMINISTRAÇÃO E LIMPEZA DESTES AMBIENTES. DENTRE AS PRAÇAS E COMPLEXOS ABAIXO CITO ALGUNS QUE MERECEM TAL ATENÇÃO: COMPLEXO AREA 03 , COMPLEXO DA ASSOCIAÇÃO BANESTADO – VILA SÃO FRANCISCO, PÇA DR. HORACIO KLABIN, PÇA DOS PINHEIROS , COMPLEXO DE LAZER JARDIM AMERICA, PÇA BOLIVAR CAETANO VAZ- JD ALEGRE, COMPLEXO DE LAZER DA MARINHA, COMPLEXO DE LAZER DA AREA 07 E COMPLEXO DE LAZER DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO E OUTRAS NA MEDIDA DO POSSIVEL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DEIXAR MÃO ÚNICA A SAÍDA DA CHÁCARA DO HUGO PARA MARGINAL DO TRIÂNGULO”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA AUMENTAR A ALTURA DA LOMBADA, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO, ONDE HOJE ESTÁ INSTALADO O POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO TRIÂNGULO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE REVEJAM E LEVEM PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A MÉDICOS PLANTONISTAS, CLINICOS, FISIOTERAPEUTAS TANTO CLINICO COMO DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGOS E PSICOLOGOS. O VALOR PAGO PARA PLANTÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DEVERA TER VALOR/HORA DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO GERÔNIMO, CHACARÁ 4 AO LADO DE UM SOBRADO NO BAIRRO ÁREA 3“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE TAMPAS BUEIRO DANIFICADOS DA RUA HARMONIA ESQUINA COM MARGINAL TRABALHADOR NO BAIRRO ÁREA II, NO LOCAL HÁ MATO NA RUA E NECESSITA DE LIMPEZA URGENTE, ETC “.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 539 NO JARDIM BANDEIRANTES”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA RETIRADO O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CGA, LOCALIZADO NA AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DO TIPO GABIÃO NA RUA CAMBOJA, ESQUINA COM A RUA ROSAS DE OURO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA CAMPINA ALTA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA A. COSTA NO BAIRRO ÁREA DOIS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO RECAPEAMEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN NO TRECHO ENTRE A RUA REGINALDO GUEDES NOCÊRA E AVENIDA HORACIO KLABIN NO CENTRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES EM FRENTE AO BAR GARRAFÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO CEM CASAS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA PROFESSORA OTILIA MACEDO SIKORSKI NO BAIRRO MACOPA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA SER PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA OLINDA NO BAIRRO ÁREA 3”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA AVENIDA JURUTANHI EM FRENTE AO Nº 120 ESQUINA COM A RUA MINA DE PRATA NO BAIRRO ÁREA TRÊS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A LIMPEZA DE BUEIROS, NA RUA CIDADE NOVA NO BAIRRO NA AREA 10."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA O RECAPE ASFALTICO NA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA EXTERNA NA QUADRA POLIESPORTIVA NIVALDINHO E CENTRO COMUNITÁRIO ANÉSIO CAMPOS SANTOS, NO BAIRRO VILA OZÓRIO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES COM A RUA MANOEL BORBA GATO, PRÓXIMO AO Nº 551 NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CONCURSO RAINHA DO RODEIO NA EXPO TELÊMACO, A CATEGORIA DE RAINHA MIRIM".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS, EM FRENTE AO Nº 652 AO LADO TERRA MOTOS, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".