Resumo (49ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº176/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO SÃO LUIZ.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA NOS BUEIROS NAS RUAS:COSTA RICA (ALTO DAS OLIVEIRAS) E RUA CAMPINA ALTA, PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ETELVINA ARZUA COSTA, ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO Á COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE: UM EM FRENTE AO COLÉGIO POSITIVO E OUTRO NA ENTRADA DA FATEB, RUA: MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - SOCOMIM.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: PRATA - ESQUINA COM A RUA: CAMPINA ALTA BAIRRO ÁREA 2.”

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONSTRUIR UMA ESCADA DE ACESSO NO PASSEIO DA RUA CANADA CONFLUÊNCIA COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO SOCOMIM”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA NOS BUEIROS NA RUA OLIVEIRA E RUA DAS PEDRAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO I”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE CAIXA DE LIXO NO FINAL DA RUA OLIVEIRA E OUTRA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO I”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DIVIDINDO A PISTA EM DUAS PARTES NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO A OFICINA UNIÃO NO BAIRRO SOCOMIM”.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR NOVAS PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DA NOSSA CIDADE

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CHARQUEADA, NO BAIRRO ÁREA 7”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA, E COLOCAÇÃO DE CAIXA DE COLETA DE LIXO NA RUA QUATRO, PRÓXIMO AO Nº. 145, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO NA ESTRADA DOS GUARARAPES FRENTE CASA N° 02”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA (PROCESSO A FRIO) DA TRAVESSA SIQUEIRA – BAIRRO SOCOMIM”.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CAMPINA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 05, BAIRRO VILA ESPERANÇA

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO À SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ) RENOVAÇÃO OCORRIDA EM 2004”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: QUAL A SITUAÇÃO DA RUA: INDEPENDÊNCIA - BAIRRO CIDADE NOVA E A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA LIGANDO COM A RUA: LIONS CLUB NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? O QUE ESTÁ FALTANDO PARA A CONCLUSÃO DA MESMA?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: 1)-NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA (CPN) CENTRO DE PARTO NORMAL? 2)-SE HOUVE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, MANDAR RELATÓRIOS, VALORES/MÊS."

"VETO DO PODER EXECUTIVO AS EMENDAS Nº 017/13 E 018/13, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 018/13, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL".

PROJETO DE LEI N° 37/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 042/13 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 028 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00."