Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Aliel Machado".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 01 de junho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.350.000,00”. (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Recreação).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Código de Posturas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Código de Posturas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVENTINA BETIM DA SILVA”.

"INDICA O SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS DO PARQUE INFANTIL DO COMPLEXO ESPORTIVO DA SANTA RITA, BEM COMO EFETUE A LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA E A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA".

"INDICA O SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ADEQUAÇÕES PARA MELHOR ACESSO À TORNEIRA INSTALADA PRÓXIMO AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA LUBA KLABIN , PRAÇA DOS PINHEIROS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS RIO BABILÔNIA, RIO TIGRE, RIO JORDÃO E RIO EUFRATES, NO BAIRRO RIO ALEGRE , REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLINDA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA MESMA RUA O, BAIRRO AREA III .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO PODA DE GALHOS DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA PAINEIRA ESQUINA COM A RUA EUCALIPTO NO BAIRRO ÁREA I”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LAMPADAS, QUE ESTÃO FALTANDO EM OITO POSTES, DA AVENIDA RIO IGUAÇU SENTIDO BAIRRO ÁREA TRÊS A MARGINAL DOS TRABALHADORES".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE COLOQUE UMA PLACA INDICANDO MÃO ÚNICA NA SAÍDA DA UBS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY, EM FRENTE AO Nº 487, NO BAIRRO ÁREA 06".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO ÀS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE: 1) PROCEDE QUE AS MESMAS ESTÃO PARALISADAS POR AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL AUDITOR PARA LIBERAÇÃO DAS MESMAS? 2) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NESSE PRIMEIRO SEMESTRE ATÉ O MOMENTO E QUAIS CIRURGIAS FORAM ESSAS? 3) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE EM RELAÇÃO AS CIRURGIAS? 4) QUAL O TEMPO ESTIMADO DE ESPERA DESDE A LIBERAÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA? 5) ENCAMINHAR CÓPIA DA DEMANDA REPRIMIDA POR ESPECIALIDADE EM FILA DE ESPERA (APENAS NÚMEROS TOTAIS)”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI APROVADO QUE GARANTE AO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR O ADICIONAL DE RT (RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR FUNÇÃO DESENVOLVIDA) PERGUNTAMOS: 1) OS PROFISSIONAIS JÁ FORAM CONTEMPLADOS COM ESSE ADICIONAL, SE SIM, QUAIS PROFISSIONAIS? 2) EM RELAÇÃO A PROFISSIONAIS MÉDICOS, TODOS OS MÉDICOS CONCURSADOS SERÃO CONTEMPLADOS? 3) SE SIM, O CRITÉRIO ERA RESPONSABILIDADE TÉCNICA OU SER CONCURSADO? 4) EM UM MESMO AMBIENTE DE TRABALHO ONDE TRABALHEM ENFERMEIRO E MÉDICO, AMBOS SÃO RT, AMBOS RECEBERÃO O ADICIONAL? JUSTIFICAR”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AS RUAS SAN MARTINS (BAIRRO SÃO JOÃO), RIO TROMBETA (BAIRRO ÁREA 7) E RUA ACÁCIA (BAIRRO JARDIM ALEGRE): 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES ONDE ESTAS TRÊS VIAS SE ENCONTRAM? 2) SE AINDA NÃO FOI FEITO NENHUM ESTUDO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE, PARA TENTAR ENCONTRAR UMA FORMA DE AMENIZAR ESTE PROBLEMA?”.