Resumo (18ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.778.649,98”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.778.649,98”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.778.649,98”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE , SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA SANTANA DO BAIRRO ANA MERY".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FIGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL ÁREA 1.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O ALARGAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, NA RUA RIO TIGRE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.”

“NDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO ALAMBRADO PELO GRADIL SIGRADI NO CMEI CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BETÂNIA, BAIRRO MONTE SINAI 02, EM ESPECIAL EM FRENTE AO Nº 169".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO DA RUA HÉLIO DE MOURA JORGE E TRAVESSA MOURA JORGE , PERPENDICULAR E PARALELA À RUA FREI TIMÓTEO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO RECAPE DA RUA TAMARANA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO ACESSO AO DEPÓSITO DA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAGUATIRICA , BAIRRO AREÁ II .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA , BAIRRO AREÁ VII .”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY , BAIRRO CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE PARA PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NO INICIO DA RUA PINUS NA AREA 02, POR REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE QUE SEJA CRIADA EM NOSSA CIDADE A BANDA MUNICIPAL COMO OUTRORA EXISTIU, POR SER UMA EXPRESSAO CULTURAL GENUINA E TRADICIONAL NAS CIDADES BRASILEIRAS MUITOS MUNICIPES NOS TEM QUESTIONADO EM RELAÇÃO A ESTA POSSIBILIDADE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURAS DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADOS NO BAIRRO AREA 7.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURAS DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADOS NO BAIRRO DA AREA II.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURAS DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA OZÓRIO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARINHA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO MARINHA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR VEICULOS NA TRAVESSA URUGUAI NO BAIRRO MACOPA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE FAÇA O RELIGAMENTO DAS LUMINÁRIAS PETALAS EM TORNO DO GINASIO, ANTIGO CENTRO DE GINÁSTICA, LOCALIZADO NA RUA PONTA GROSSA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SIENA, EM FRENTE AO Nº 100, NO BAIRRO CASA BELA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFER, 880 EM FRENTE AO JACK LANCHES."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 2071, EM FRENTE AO UPA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO E TAPA BURACO NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 193,217 E 277, NO BAIRRO SÃO JOÃO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR ANTONIO DALÉCIO, EM FRENTE AO Nº 118 NO BAIRRO CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA QUE SEJA DADO SEGUENCIA AO ASFALTO NA MARGINAL DA RODOVIA DO PAPEL - PR 160, PRÓXIMO A RECAPADORA DE PNEUS PARANASUL, NO BAIRRO TRIÂNGULO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DAS OBRAS DO COMPLEXO DE LASER DA MARINHA? 2) EXISTE UMA DATA ESPECÍFICA PARA QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA USUFRUIR? 3) SE SIM, INFORME-NOS; 4) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ARRANCADÃO? 2) INFORME SE EXISTE UMA DATA ESPECÍFICA DE QUANDO IRÁ COMEÇAR AS OBRAS DA PISTA DE ARRANCADÃO, CONFORME REUNIÃO FEITA COM O EXECUTIVO; 3) SE SIM INFORME-NOS; 4) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO DE N° 236/2023, QUANDO SERÁ FEITO A REFORMA DA COBERTURA E DA PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ALEGRE? 2) SE HÁ UMA DATA PREVISTA, NOS INFORME; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O DESCARTE DE RESTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS VELHOS E OUTROS TIPOS DE MATÉRIAS INSERVÍVEIS? SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO? JÁ EXISTE UM LOCAL DETERMINADO PARA ESSE FIM? QUAL SERÁ O VALOR A SER INVESTIDO PARA A CRIAÇÃO DESSE ESPAÇO? SE AINDA NÃO EXISTE NADA EM ANDAMENTO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DESSE LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO?”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 022 de 05 de maio de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)". (contratação de serviços de implantação de aplicativo com o objetivo de otimizar os serviços junto a comunidade)