Resumo (20ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Veto Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 058/2023-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer a Emenda Nº 003/2023, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.778.649,98”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA E GRELHA NO BUEIRO DA RUA BEIRA RIO, ESQUINA COM A RUA MAR VERMELHO, NO BAIRRO RIO ALEGRE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA RUA BEIRA RIO, ESQUINA COM A RUA MAR VERMELHO, NO BAIRRO RIO ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA À RUA NILO PEÇANHA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMILIA, TAL QUAL PROJETO APRESENTADO PELO MFC À MUNICIPALIDADE - MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA O ALBERGUE MUNICIPAL, POIS O SERVIÇO É PRESTADO EM IMÓVEL ALUGADO E NÃO ATENDE TOTALMENTE AS NECESSIDADES, REITERANDO INDICAÇÕES 631/2022 E 503/2021".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES, PRÓXIMO AO Nº 449, CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANTILHO GONÇALVES, BAIRRO BONAVILA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇADA NO CEMEP ,CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A REMOÇÃO DE UM TOCO DE ARVORE NA RUA JASMIN ESQUINA COM A RUA LOTUS, EM FRENTE AO NUMERO 10, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO, REFERÊNCIA EM FRENTE A RUA ACÁCIA, Nº 27, BAIRRO VILA IZABEL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ARGENTINA, EM FRENTE AO Nº 1683, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO",

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUÍDA VAGAS PARA MOTOS NA RUA PRUDENTÓPOLIS Nº35, EM FRENTE À LANCHONETE PÃO E CARNE BEM COMO PLACA DE SINALIZAÇÃO".

" INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO PREVISTO DE CONVOCADOS PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ABERTO UM PROGRAMA PARA A COMPRA DE ABAFADORES A SEREM USADOS EM AMBIENTE ESCOLAR PARA AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) QUE POSSUAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO PERTECENTE AO PÁTIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS FUNDOS DA ESTRADA FERNÃO DIAS, NO BAIRRO MACOPA",

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Código de Posturas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no Município de Telêmaco Borba, estabelecendo os empreendimentos e atividades sujeitos ao Estudo e os procedimentos e metodologias para a sua elaboração”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Telêmaco Borba”.

Projeto de Lei Complementar Nº 033/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Disciplina o serviço de carga e descarga de bens, mercadorias e serviços na área central de Telêmaco Borba".

Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 010 de 22 de fevereiro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 408.279,12 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e doze centavos)". (construção do novo Terminal Rodoviário).