Resumo (22ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 12 de julho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.928.000,00”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA EM TORNO DO COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LONDRINA EM FRENTE A CASA Nº 461, NO BAIRRO MACOPA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVA NO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA DOS PINHEIROS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA VERIFICADO E TAPADO UM BURACO NA VIA, QUE TRAZ PERIGO A VEICULOS E TRANSEUNTES NA RUA HARMONIA, ESQUINA COM O POSTO VITORIA II, AO LADO DO MURO DA ANTIGA IMBAÚ, BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA 2 “.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NA TRAVESSA CERRO AZUL BAIRRO BELA VISTA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADA MAIS DUAS EXTENSÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO ENTRE A RUA AMAZONAS E RUA SÃO GERÔNIMO NO BAIRRO AREA 3.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SENDO NECESSÁRIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PINTASSILGOS, ANDORINHA, SABIÁ DO BAIRRO SÃO SILVESTRE DEVIDO A PRECARIEDADE NAS RUAS ASSIM ENCONTRADA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA ASSISTENTE VIRTUAL PARA CONTRIBUIR COM O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO MEIO FIO DE TODA A EXTENSÃO DO COLÉGIO JARDIM ALEGRE, RUA ACÁCIA, JARDIM ALEGRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO À LIMPEZA DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SÁLES, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUE RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES EM RELAÇÃO AO PROGRAMA CNH GRATUITA: 1) QUANTAS PESSOAS SE INSCREVERAM NO REFERIDO PROGRAMA? 2) EXISTE UMA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE CNH’S QUE SERÃO OBTIDAS DENTRO DO PROGRAMA? 3) PARA OS INSCRITOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O VALOR ESTIMADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA? 4) QUAL O VALOR DA DOTAÇÃO PARA CUSTEIO TOTAL DO PROGRAMA? 5) ESSA DOTAÇÃO É SUFICIENTE? CASO NEGATIVO, QUAL O VALOR A SER SUPLEMENTADO?".

Projeto de Lei Complementar Nº 033/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Disciplina o serviço de carga e descarga de bens, mercadorias e serviços na área central de Telêmaco Borba".

Veto Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 058/2023-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)".

Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 11 de julho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.