Matérias da Ordem do Dia (33ª Extraordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 13 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)”. (despesas com atividades da Câmara Municipal). - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2023 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 13 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". (manutenção do Programa CNH Gratuita) - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 13 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)". (construção da UBS do Bairro Monte Sinai) - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 19 de setembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. (despesas do FUNPREV). - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 09/10/2023 - |
Aprovado |