Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 15 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 010/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 022 de 29 de maio de 2.024) que: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 011/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 026 de 12 de junho de 2.024) que: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 027 de 19 de junho de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 678.653,85 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 010/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 022 de 29 de maio de 2.024) que: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 026 de 12 de junho de 2.024) que: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 012/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 027 de 19 de junho de 2.024) que: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 678.653,85 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO LOCAL DA PLACA INDICANDO ‘RUA SEM SAÍDA’ PARA MAIOR VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, NA RUA SAMBAQUIS, NO BAIRRO VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADA A TROCA DAS TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA BOLIVAR CAETANO VAZ (PONTO FINAL), NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA AFIM DE TRANSFORMAR A QUADRA DE AREIA DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO SANTA RITA EM UMA QUADRA DE FUTSAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ESPECIALMENTE EM FRENTE À FATEB E COLÉGIO WOFF KLABIN”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DA LICENÇA À PATERNIDADE PARA 15 DIAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM DECK NO LAGO DO PARQUE MUNICIPAL, BEM COMO INSTALE ILUMINAÇÃO AO SEU ENTORNO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS EM FRENTE AO UBS , BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DEMARCAR FAIXA PARA CADEIRANTE EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, BAIRRO SOCOMIM”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO COM TRABALHOS PINTURAS E FACHADAS EM TODA EDIFICAÇÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE A DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM FRENTE AO POSTO SAÚDE DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE UM ESTUDO PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE DUAS CAPELAS MORTUÁRIAS UMA NO BAIRRO MARINHA E OUTRA NO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 02”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE GABIÃO, LOCALIZADO NA RUA ILHA DO SURUBI, Nº16 - BAIRRO JARDIM ALEGRE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA VEREADOR JOSE OSÓRIO DE CAMARGO, BUEIRO PRÓXIMOS AO NÚMERO DE REFERENCIA 142, NO BAIRRO SOCOMIM”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE A UM TERRENO BALDIO, PRÓXIMO À RUA RIO TAPAJÓS, NO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 7”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA TRAVESSA CACHOEIRA, ESQUINA COM A RUA PRAINHA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 2".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TROCA DA TAMPA EM 02 BUEIROS EM QUE SE ENCONTRAM UMA EM CADA LADO DA RUA CONGONHAS DO CAMPO ESQUINA COM RUA GUARATINGUETÁ, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 6”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA NAS ENCOSTAS DAS CALÇADAS NOS 02 SENTIDOS DA RUA GUARATINGUETÁ, PRÓXIMO À RUA TREMEDAL NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 6“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE DUAS (02) BOCAS DE LOBO, UMA EM CADA LADO DA RUA SÃO ROQUE, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 6".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA ITAPETININGA, PRÓXIMO AO Nº 19, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 6”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS COM O DONO DO TERRENO DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA QUE SEJA FEITO A COMPRA DO MESMO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER?”