Resumo (23ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 10 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)." (remanejamento de dotações dentro da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 20 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)." (transporte rodoviário de pacientes e acompanhantes atendidos no Programa TFD - Tratamento fora do domicílio).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 26 de junho de 2024, que "Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Gabinete Gestão de Crise - GGC e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 26 de junho de 2024, que "Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 10 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)." (remanejamento de dotações dentro da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 20 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)." (transporte rodoviário de pacientes e acompanhantes atendidos no Programa TFD - Tratamento fora do domicílio).

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 10 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)."

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 20 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)."

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 26 de junho de 2024, que "Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Gabinete Gestão de Crise - GGC e dá outras providências".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 26 de junho de 2024, que "Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ‘PROIBIDO ANDAR DE BICICLETA’ EM TODAS ÁREAS DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE CONTENHAM PISO MODULAR, COMO PLAYGROUNDS E QUADRAS DE BASQUETE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PONTO DE COLETA E TROCA DA FEIRA DO BEM NA RUA ALAGAMAR (CAMPO DO MACOPA), NO BAIRRO MACOPA”.

"INDICA AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A GYMPASS (OU ASSEMELHADA) EM BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS NESTOR GOMES DA SILVA E MANOEL BORBA GATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, CONTEMPLANDO A TROCA DOS BANCOS, SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO, REFORMA DO PASSEIO E OUTROS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MONTE BELO, EM FRENTE AO NÚMERO 121, NO BAIRRO BONAVILA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA NETUNO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 211 E 243, NO BAIRRO CEM CASAS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ANA MARY, RUA ARARAQUARA, TRAVESSA BRASIL, BAIRRO ANA MARY”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE INSPEÇÃO E TROCA DE PROTEÇÃO BOCA BUEIRO NA RUA JOSÉ MARIO MOREIRA PRÓXIMO A ESCOLA, BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR ALFREDO MARTINS NO BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ODILON BORBA E VAGA RÁPIDA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO N°361 EM FRENTE À PIZZARIA ITÁLIA NO BAIRRO VILA OSÓRIO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DAS LIGAÇÕES DOS MUNÍCIPES AO ACESSO AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NÚMERO 192."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA MUNICIPALIZADA A AGÊNCIA DO TRABALHADOR."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PR 160, DO VIADUTO CARLOS HUGO WOLFF VON GRAFFEN, ATÉ INÍCIO DA PONTE SENTIDO HARMONIA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA ADOTADO COMO REGRA A DEFINIÇÃO PRIORITÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ONDE RESIDIR CIDADÃO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE IMPEÇA OU DIFICULTE SUA LOCOMOÇÃO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DO OURO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO A PODA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE, NA RUA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR Nº 305 NO CENTRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA CHARQUEADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 469 DO OUTRO LADO DA VIA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 7”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA RIO TAPAJÓS, PRÓXIMO AO NÚMERO 275, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7”.

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A BANDA PRINCÍPIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, REALIZANDO INÚMEROS SHOWS PROPORCIONADOS NO MUNICÍPIO, ESTADO E NO EXTERIOR."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.”