1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Regulamenta a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN e dá outras providências".
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências".
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 011/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 026 de 12 de junho de 2.024) que: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00." (remanejamento de dotações dentro da Secretaria de Obras e Serviços Públicos)
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 012/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 027 de 19 de junho de 2.024) que: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 678.653,85 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)." (Serviços de Neuropediatria e Neurologia - CIMSAÚDE)
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 10 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)." (remanejamento de dotações dentro da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 20 de junho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)." (transporte rodoviário de pacientes e acompanhantes atendidos no Programa TFD - Tratamento fora do domicílio).
|
Aprovado
|
