Resumo (24ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 10 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.384.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais)." (despesas com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal)

Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 033 de 10 julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 232.467,36 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)." (necessidade de manter o contrato com a empresa que presta os serviços de vigilância patrimonial para atender a UPA).

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS TOCOS DE ÁRVORES SITUADO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, BEM COMO O CONSERTO DAS CALÇADAS - BAIRRO CENTRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM REALIZADO LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODA EXTENSÃO DA RUA AMAPORÃ - BAIRRO JARDIM UNIÃO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA UM RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ALTERAR O PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR DA RUA OURO PRETO (O QUAL ATUALMENTE ESTÁ EM FRENTE A CASA Nº 153), A FIM DE SER INSTALADO EM FRENTE A CASA Nº 141, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA IBICUÍ, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA SÃO LEOPOLDO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 3”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS INSTALAÇÕES DE PLACAS INDICANDO A CONTINUIDADE DA RUA JASMIM E DA RUA DAS ROSAS APÓS O CAMPO DA PRAÇA BOLIVAR CAETANO VAZ, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MÁRIO MOREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 352, NO BAIRRO CENTRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE MAIS PRECISAMENTE TBTRAN, QUE ANALISEM E DETERMINEM A ESTRUTURAÇÃO DE UM RECUO QUE SIRVA DE PARADA DE ÔNIBUS E VANS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL WOLFF KLABIN."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÓTICA PÚBLICA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO TENDO COMO EXEMPLO A DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS ESTADO SANTA CATARINA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA POSTO UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DENOMINADO MANDAÇAIA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA RIBEIRÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 328, BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 2."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A CALÇADA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ ESQUINA COM A TRAVESSA SARANDI, BAIRRO SÃO ROQUE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA DA RUA JORDÃO, 195 AO LADO DO MERCADO MARCONDES, NO BAIRRO RIO ALEGRE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO N° 56 NO CENTRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA VICENTE MACHADO, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT NO CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA A REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCERA, ESQUINA COM A RUA 1°DE MAIO, EM FRENTE À JOIDE PAPELARIA NO CENTRO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA, HÁ UM PRAZO PARA QUE SEJA INAUGURADA? QUAL DATA? 2) QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA CONCLUSÃO DA OBRA? 3) QUAL EMPRESA FOI A GANHADORA DA LICITAÇÃO E QUAL VALOR TOTAL DA OBRA? 4) QUANTO JÁ FOI PAGO? 5) POR QUE ESSA OBRA SE ENCONTRA PARALISADA? 6) POR QUE FOI NECESSÁRIO FAZER UMA NOVA RODOVIÁRIA, VISTO QUE JÁ EXISTE UMA NA ÁREA CENTRAL QUE ATENDE A CIDADE TODA? 7) QUAL PRAZO ATÉ A RETOMADA DAS OBRAS PARA O TÉRMINO E ENTREGA PARA A COMUNIDADE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A INSALUBRIDADE NAS UBS’S: 1) OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM UBS’S, ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 2) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 3) SE SIM, QUAL O PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO PAGO? 4) EM QUAL INTENSIDADE DE EXPOSIÇÃO ESTÃO CLASSIFICADOS ESTES FUNCIONÁRIOS? 5) EM QUAL GRAU DE INSALUBRIDADE ESTÃO CLASSIFICADOS OS FUNCIONÁRIOS DE UBS’S?”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.”