Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 26 de junho de 2024, que "Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Gabinete Gestão de Crise - GGC e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 02/08/2024 - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 26 de junho de 2024, que "Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 02/08/2024 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 10 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.384.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais)." (despesas com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal) - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 02/08/2024 - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 033 de 10 julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 232.467,36 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)." (necessidade de manter o contrato com a empresa que presta os serviços de vigilância patrimonial para atender a UPA). - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 02/08/2024 - |
Aprovado |