Resumo (26ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 12 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 857.586,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais)." (despesas com a folha de pagamento).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)." (manter os serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio - TFD)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 12 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 857.586,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais)." (despesas com a folha de pagamento).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)." (manter os serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio - TFD)

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DOS BUEIROS DA RUA ALTO DO PARANÁ, EM FRENTE AS CASAS Nº 82 E 169, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PALESTINA, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA SAMARIA E EM FRENTE AO FUTURO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO MONTE SINAI II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA URBANA POSSAM VENDER SUAS PRODUÇÕES PARA O PROJETO FEIRA DO BEM”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DELIMITAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTO, EM FRENTE AO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA, NA RUA PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CEM CASAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NAZARÉ, EM FRENTE A CASA Nº 157, NO BAIRRO MONTE SINAI II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA – TAPA BURACO NA RUA TUNÍSIA ESQUINA COM A RUA GUINÉ, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA DOS CANÁRIOS, EM FRENTE AO NÚMERO 33, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE MAIS ESPECIFICAMENTE O TBTRAN, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PONTO DO COLETIVO ( CIRCULAR ), DEVIDO ESTAR NUM LOCAL INGRIME. FICA NA RUA CARMO DA MATA, APÓS O DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALVORADA, SUBINDO, O PRIMEIRO PONTO EM FRENTE A UMA PADARIA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA CALÇADA NA RUA BRAULIO BATISTA LEAL, EM FRENTE Nº 173, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO, RUA CONGONHA DO CAMPO, EM FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA OU SIMILAR NA RUA BARRO PRETO EM FRENTE AO NÚMERO 333, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA PARIS, PRÓXIMO AO Nº 04, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS INDICATIVAS NA RUA MAUÁ, ESQUINA COM A RUA CAMPINA ALTA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA NAS ENCOSTAS DA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS, ESQUINA COM AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA AMAPORÃ PRÓXIMO AO NÚMERO 26, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ANALISADO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI EM QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, PARA ATLETAS E OU EQUIPES DOS CAMPEONATOS AMADORES DE TELÊMACO BORBA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DA FAIXA INDICATIVA 'PARE', NA RUA CAMPINA ALTA ESQUINA COM A RUA MIRANDA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 2.”

“CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 428/2022 E Nº 123/2024 DO MEU GABINETE, A QUAL SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, EM FRENTE AO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA, NO BAIRRO CEM CASAS, E, TENDO EM VISTA QUE A COMUTRAN EMITIU O OFÍCIO Nº 002/2022 NO QUAL INFORMA QUE O REFERIDO PEDIDO FORA APROVADO, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ UM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESSE PROJETO? SE SIM, INFORME; SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; 2) EXISTE UM ESCOPO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE SIM, FAVOR ENVIAR UMA CÓPIA DO PROJETO; 4) CONSIDERANDO SER UMA CONSTRUÇÃO ENVOLVENDO MOBILIDADE PÚBLICA, JÁ FOI LICITADO OU EMPENHADO O SERVIÇO? 5) SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO EMPENHO; 6) SE NÃO, JUSTIFIQUE.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 26 de junho de 2024, que "Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Gabinete Gestão de Crise - GGC e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 26 de junho de 2024, que "Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 10 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.384.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais)." (despesas com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal)

Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 033 de 10 julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 232.467,36 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)." (necessidade de manter o contrato com a empresa que presta os serviços de vigilância patrimonial para atender a UPA).