Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)." (manter as atividades da Secretaria Municipal de Saúde).

Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)." (despesas da Procuradoria Geral do Município).

Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)." (despesas com a construção da Escola Municipal São Silvestre).

Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)." (despesas com o auxílio alimentação e a aquisição de cestas natalinas).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA RUA CARMO DA MATA, EM FRENTE A CASA Nº 120, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA TRAVESSA CAMPOS, ESQUINA COM A RUA CARMO DA MATA, NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL – JARDIM ITÁLIA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MACEIÓ, EM FRENTE A CASA Nº 267, NO BAIRRO SANTA RITA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY, ESQUINA COM A RUA ALTO DO PARANÁ E OUTRO EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO NA CRATERA EM FRENTE À IGREJA DA RUA JAGUARIBE, ESQUINA COM A RUA RIO GRAJAÚ, NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO OU TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FREI LUIZ DE AMITILLE, NA PARTE EM QUE ESTA PAVIMENTADA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUINÉ, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS APACHES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORBÉLIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 236 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA O TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, EM FRENTE A PRAÇA DA ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES NO BAIRRO CEM CASAS.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TERRENO AO LADO DA ESCOLA JUVENTINA BETIM DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FOR UM TERRENO PARTICULAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO OU SENDO UM TERRENO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA, VISTO QUE FOI IMPROVISADO UMA PASSAGEM PARA QUE AS CRIANÇAS AO SAÍREM DA ESCOLA, NÃO PRECISEM DAR UMA VOLTA GRANDE PARA CHEGAREM AS SUAS CASAS.”