Resumo (28ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 15:30
Encerramento: 19/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS
2º Secretário: Prof Klecius / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fubá Escrita Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)." (manter as atividades da Secretaria Municipal de Saúde).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)." (despesas da Procuradoria Geral do Município).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)." (despesas com a construção da Escola Municipal São Silvestre).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)." (despesas com o auxílio alimentação e a aquisição de cestas natalinas).
Matéria não votada
5 - Parecer nº 86 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 783
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."
Matéria não lida
6 - Parecer nº 87 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 784
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."
Matéria não lida
7 - Parecer nº 88 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 786
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."
Matéria não lida
8 - Parecer nº 89 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 787
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."
Matéria não lida
9 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 782
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA RUA CARMO DA MATA, EM FRENTE A CASA Nº 120, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”
Matéria não lida
10 - Indicação nº 546 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 781
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA TRAVESSA CAMPOS, ESQUINA COM A RUA CARMO DA MATA, NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL – JARDIM ITÁLIA.”
Matéria não lida
11 - Indicação nº 547 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 780
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MACEIÓ, EM FRENTE A CASA Nº 267, NO BAIRRO SANTA RITA”.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 548 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 779
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY, ESQUINA COM A RUA ALTO DO PARANÁ E OUTRO EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”
Matéria não lida
13 - Indicação nº 549 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 778
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO NA CRATERA EM FRENTE À IGREJA DA RUA JAGUARIBE, ESQUINA COM A RUA RIO GRAJAÚ, NO BAIRRO SÃO JOÃO”.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 550 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 777
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO OU TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIS”.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 551 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 775
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.”
Matéria não lida
16 - Indicação nº 552 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 772
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FREI LUIZ DE AMITILLE, NA PARTE EM QUE ESTA PAVIMENTADA”.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 553 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 761
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUINÉ, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 760
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS APACHES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 776
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORBÉLIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 236 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA“.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 762
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA O TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, EM FRENTE A PRAÇA DA ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES NO BAIRRO CEM CASAS.”
Matéria não lida
21 - Indicação nº 557 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 757
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TERRENO AO LADO DA ESCOLA JUVENTINA BETIM DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FOR UM TERRENO PARTICULAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO OU SENDO UM TERRENO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA, VISTO QUE FOI IMPROVISADO UMA PASSAGEM PARA QUE AS CRIANÇAS AO SAÍREM DA ESCOLA, NÃO PRECISEM DAR UMA VOLTA GRANDE PARA CHEGAREM AS SUAS CASAS.”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Elis
Número de Protocolo: 599
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Aprovado