Resumo (27ª Extraordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/08/2024 - 14:00
Encerramento: 22/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Sassá Camargo / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 90 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 795
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)."
Matéria lida
2 - Parecer nº 91 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 794
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)."
Matéria lida
3 - Parecer nº 92 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 797
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)."
Matéria lida
4 - Parecer nº 93 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 796
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)."
Matéria lida
5 - Parecer nº 94 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 804
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)."
Matéria lida
6 - Parecer nº 95 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 805
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)."
Matéria lida
7 - Parecer nº 96 de 2024
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Número de Protocolo: 806
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)."
Matéria lida
8 - Parecer nº 97 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 807
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Sassá Camargo / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)." (realizar ajustes necessários das dotações que correspondem as despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)." (realizar ajustes necessários das dotações que correspondem as despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).
Aprovado