Resumo (29ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação de acordo com a Lei Nº 14.399/22 - Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura).

Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)." (despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 15 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VENTILAÇÃO NO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA, NO MINI CENTRO ESPORTIVO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BOLÍVIA, EM FRENTE A CASA Nº 153, NO BAIRRO BELA VISTA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO – TAPA BURACO NA RUA SEM NOME ENTRE A RODOVIA PR-160 E A RUA SÃO MIGUEL (COM ACESSO AO ESCADÃO DA VILA ESPERANÇA), NO BAIRRO BOM JESUS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CAPINZAL ESQUINA COM A PAPUÃ, NO BAIRRO SÃO ROQUE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A  INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA E QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO MARINHA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INSTALADO UM GUARD RAIL EM TODA EXTENSÃO DA PISTA SUPERIOR DA AVENIDA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA O REPARO NA CALÇADA, NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, AO LADO DO NÚMERO 758, NO CENTRO DA CIDADE“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA TRAVESSA RIO TELES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 04, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA E INSTALAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE DO BAIRRO CEM CASAS, ATRÁS DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES “.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTAR: 1) EXISTE ALGUM TEMPO DE TOLERÂNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS? 2) QUAL É ESSE TEMPO? 3) QUANTOS PONTOS DE VENDA DE CRÉDITOS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 4) POR QUE AS PESSOAS QUE COMPRAM CRÉDITOS POR APLICATIVOS NÃO TÊM TEMPO DE TOLERÂNCIA? 5) POR QUE ESTA DIFERENÇA DE CRITÉRIOS? 6) EXISTE ALGUMA MANEIRA DE MELHORAR ESTE SERVIÇO?."

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)." (manter as atividades da Secretaria Municipal de Saúde).

Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)." (despesas da Procuradoria Geral do Município).

Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)." (despesas com a construção da Escola Municipal São Silvestre).

Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)." (despesas com o auxílio alimentação e a aquisição de cestas natalinas).