Resumo (32ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 15:30
Encerramento: 16/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS
2º Secretário: Prof Klecius / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Felipe Pedroso Verbal Sessão



Expedientes
Respostas de Requerimentos:

OFÍCIO Nº 063/2024-REQ, de 11 de setembro de 2024, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta ao Requerimento Nº 059/2024. 

OFÍCIO Nº 064/2024-REQ, de 11 de setembro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 056/2024 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos. 

OFÍCIO Nº 065/2024-REQ, de 11 de setembro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 057/2024 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos. 

OFÍCIO Nº 066/2024-REQ, de 11 de setembro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 058/2024 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)." (despesas com materiais para o Sistema Viário Municipal).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais)." - fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 036/24 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 04 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)." - Despesas com Manutenção e Reforma de Prédios Públicos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 851
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE E SOLUCIONE O PROBLEMA CRONICO QUE SE INSTALOU NA COLETA DO LIXO NA RUA FLORENÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL CASA BELA, ONDE ESTA UM CAOS A MUITO TEMPO COM LIXO ESPALHADO PELA RUA E AS FAMÍLIAS DO LOCAL SENTEM-SE ABANDONADAS VISTO NÃO TEREM RESPOSTAS A SEUS APELOS”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 587 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 852
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE EM RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA RUA DENOMINADA CHÁCARA 203 OU CHÁCARA PAULO WROBLESKI, RUA ESTA COM CERTO DECLIVE POREM COMPROVADAMENTE TRAFEGÁVEL, PARA QUE O CAMINHÃO DO LIXO FAÇA A COLETA DO LIXO DAS VÁRIAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM, VISTO QUE O PROBLEMA ATRAVESSA DÉCADAS”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 869
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA JURUTANHÍ Nº 102, PRÓXIMO A IGREJA VIDEIRA, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6."
Matéria lida
7 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 867
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO NOS LOCAIS QUE MAIS ACONTECEM ACIDENTES DE TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO, UMA PLACA COM A INFORMAÇÃO QUE "NESTE PONTO OCORRE MUITOS ACIDENTES", AFIM DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES."
Matéria lida
8 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 858
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM FEITAS A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA SERRA GRANDE, ESQUINA COM RUA IMBAÚ NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 855
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA OSÓRIO DE ALMEIDA, NO CENTRO”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 854
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA AMADOR BUENO, PRÓXIMO AO NÚMERO 117 NO CENTRO”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 853
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA NO BUEIRO, NA RUA PINHEIRO SECO ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 860
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RUA MAX STAUDACHER, NO BAIRRO BELA VISTA: 1) EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DESSA VIA? SE SIM, PARA QUANDO, SE NÃO, ESPECIFIQUE; 2) TENDO EM VISTA QUE ESSA RUA ESTÁ HÁ TEMPOS SEM RECEBER NENHUM BENEFÍCIO PARA SUA MELHORIA, EXISTE UM MOTIVO? PEDIDO JÁ REALIZADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 164 DE MARÇO DE 2024.”
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 15 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Aprovado