Resumo (33ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 15:30
Encerramento: 23/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS
2º Secretário: Prof Klecius / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS






Expedientes
Ofícios Recebidos:

CONVITE, Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2° Quadrimestre de 2024, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores; 

CONVITE, Audiência Pública referente a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024 (sexta feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores; 

Respostas de Requerimentos:

OFÍCIO Nº 067/2024-REQ, de 17 de setembro de 2024, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta ao Requerimento Nº 061 e 062/2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Número de Protocolo: 884
Projeto de Lei Complementar Nº 011/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio de 2025 a 2028."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Número de Protocolo: 883
Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 834
Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 865
Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Matéria não votada
5 - Parecer nº 111 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Matéria não lida
6 - Parecer nº 112 de 2024
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Número de Protocolo: 888
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Matéria não lida
7 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 872
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADA, NA PÉTALA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA, RUA URANO EM FRENTE AO Nº 182, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 595 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 873
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA RIO TAPAJÓS, EM FRENTE O Nº 02, BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 07, TAL MANUTENÇÃO JÁ FOI IMPLEMENTADA A POUCO TEMPO POREM A LÂMPADA TROCADA QUEIMOU NOVAMENTE O QUE SUGERE UMA VERIFICAÇÃO NA INSTALAÇÃO”.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 874
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE MAIS PRECISAMENTE O TBTRAN, QUE ANALISE E EFETIVE SOLUÇÃO AO PROBLEMA DA AV. DAS FLORES NO JARDIM ALEGRE NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE RECUOS TANTO PARA OS COLETIVOS (CIRCULAR) COMO PARA VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA NESTA AVENIDA UMA VEZ QUE COM A NOVA ESTRUTURA IDEALIZADA PARA A MESMA, COM OS CANTEIROS CENTRAIS ILUMINADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA IMPLEMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL”.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 880
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE AREIA NO ESPAÇO DISPONÍVEL NA PRAÇA DOS PINHEIROS, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, TAIS COMO O VÔLEI, FUTEBOL DE AREIA, DENTRE OUTROS”.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 598 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 881
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A ABERTURA DO MURO QUE FAZ DIVISA ENTRE A UBS DO JARDIM ALEGRE E O CENTRO COMUNITÁRIO, AFIM DE QUE SEJA POSSÍVEL OS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS DA UBS USUFRUÍREM DO AMPLO ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO”.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 882
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FOMENTADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES, UM TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA”.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: Sassá Camargo
Número de Protocolo: 871
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A EXTENSÃO DE REDE E COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS, NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A TRAVESSA SÃO TOMÉ - BAIRRO JARDIM KROLL”.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 885
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO JARDIM BOM JESUS, PRÓXIMO AO TREVO, NA SEQUÊNCIA DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO CENTRO.”
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação de acordo com a Lei Nº 14.399/22 - Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)." (despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).
Aprovado