Resumo (36ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 15:30
Encerramento: 14/10/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS
2º Secretário: Prof Klecius / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS






Expedientes
Respostas de Requerimentos:

OFÍCIO Nº 072/2024-REQ, de 02 de outubro de 2024, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta ao Requerimento Nº 065/2024 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva; 

OFÍCIO Nº 073/2024-REQ, de 09 de outubro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 063/2024 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva; 

OFÍCIO Nº 074/2024-REQ, de 09 de outubro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 064/2024 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 30 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria de Assistência Social).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."(adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde).
Matéria não votada
4 - Parecer nº 122 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 943
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”
Matéria não lida
5 - Parecer nº 123 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 934
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”
Matéria não lida
6 - Parecer nº 124 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 935
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação a "Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba correspondente ao exercício de 2022."
Matéria não lida
7 - Parecer nº 125 de 2024
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Número de Protocolo: 944
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS”.
Matéria não lida
8 - Parecer nº 126 de 2024
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Número de Protocolo: 945
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Matéria não lida
9 - Indicação nº 616 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 930
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CEM CASAS”.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 617 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 931
“INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO TERMINO DO CALÇAMENTO ACIMA DO CAIC, NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA POIS FALTA ALGUNS METROS APENAS".
Matéria não lida
11 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 932
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM, FAÇAM LIMPEZA E DEEM MANUTENÇÃO AO BUEIRO DA ESQUINA DA AV JURUTANHI COM A RUA ACESITA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 06”.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 936
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INCLUSO A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO INFANTIL".
Matéria não lida
13 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 938
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA, INSTALAÇÃO DE GRELHA NO BUEIRO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DO BUEIRO NA RUA RIO DANÚBIO, NA PRAÇA DO BAIRRO RIO ALEGRE".
Matéria não lida
14 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 937
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN NO CENTRO“.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 702
Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 713
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)." (Construção do novo Terminal Rodoviário).
Aprovado