Resumo (37ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 15:30
Encerramento: 21/10/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS
2º Secretário: Prof Klecius / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS






Expedientes
Respostas de Requerimentos:

OFÍCIO Nº 075/2024-REQ, de 16 de outubro de 2024, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta aos Requerimentos Nº 066 e 067/2024 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva;

OFÍCIO Nº 076/2024-REQ, de 16 de outubro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 065/2024 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.”
Matéria não votada
2 - Parecer nº 131 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 963
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 11 de julho de 2024, que "Altera os artigos 16, 17 e 28 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 967
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS SEGUINTES TRECHOS DO BAIRRO CASA BELLA: ENTRE AS RUAS BOLONHA E PERUGGIA, ENTRE AS RUAS PERUGGIA E PARMA, ENTRE AS RUAS PARMA E VERONA, ENTRE AS RUAS VERONA E PALERMO, ENTRE AS RUAS PALERMO E AREZZO, ENTRE AS RUAS AREZZO E UDINE, E ENTRE A UDINE E CATANIA."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 968
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SANAR A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CMEI MARIA MAZETTI, COM PRIORIDADE E URGÊNCIA."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 966
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU EM LOCAL MAIS CENTRALIZADO E MELHOR ADEQUADO PARA SEU FUNCIONAMENTO."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 965
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS DA BASE DO SAMU, BEM COMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO QUE LÁ SE ENCONTRA."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 962
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE REALIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUE ESTA QUEIMADA NA RUA FREI TIMOTEO FRENTE AO 308 NO BAIRRO JARDIM ITALIA“.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 961
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE BUEIRO SEM TAMPA E EM SITUAÇÃO PERIGOSA RUA ITAPETININGA, ESQUINA COM SÃO JOAO DEL REI EM FRENTE AO 311, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 955
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇAM MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA VEREADOR LUIZ LOYOLA, QUE ESTA TOMADO PELO MATO O QUE DEIXA ESTETICAMENTE UMA IMAGEM RUIM DO LOCAL”.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 954
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DA RUA FLOR DO CAMPO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUE ESTA REPLETA DE BURACOS NA PISTA”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 951
“REINTEIRANDO INDICAÇÃO QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA DADA ATENÇÃ0 A PRAÇA DA RUA SÃO JOAO DEL REI NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06 CONSIDERANDO E AGRADECENDO QUE AS LIXEIRAS FORAM COLOCADAS POREM BANCOS CONTINUAM NECESSITANDO SEREM TROCADOS OU FEITO MANUTENÇÃO E TAMBEM SOLICITAMOS REPAROS NO PISO E NOS REVESTIMENTOS SINTETICOS QUE ESTAO SOLTANDO E TRAZENDO PERIGO DE TROPEÇOS DE CRIANÇAS E INCORRENDO EM ACIDENTES”.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 942
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE BUEIRO NA MARGINAL DO DISTRITO INDUSTRIAL EM FRENTE A LARSIL QUE ESTA ENTUPIDO E CAUSANDO INCLUSIVE PANES EM ALGUNS VEICULOS”.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 946
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADAS GRELHAS NAS BOCAS DE BUEIRO DA CIDADE, A FIM DE EVITAREM QUE GRANDE MATERIAL DE LIXO RECICLADO OU NÃO TENHA SEU DESTINO NO RIO DA CIDADE, REFORÇANDO A INDICAÇÃO DE NÚMERO 906/2021 DESTE VEREADOR."
Matéria não votada
14 - Indicação nº 633 de 2024
Autor: Jefferson Abreu
Número de Protocolo: 949
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA SUBSTITUIDA A LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA CHILE NO BAIRRO SOCOMIM, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, POR UMA TRAVESSIA ELEVADA".
Matéria não votada
15 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 957
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA EXTERNA DA CASA DA CULTURA, BEM COMO UM ESTUDO PARA VERIFICAR AS GOTEIRAS NO PALCO DO AUDITÓRIO MAESTRO SIRINHO“.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 834
Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 865
Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.” (despesas da Divisão de Pavimentação, Máquinas e Malha Viária do Município)
Aprovado