Resumo (39ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Institui no calendário de eventos culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento religioso denominado Festa da Igreja Ucraniana da Comunidade São José Operário, e dá outras providências.”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RIO IGUAÇU, NOS PONTOS ONDE O ASFALTO FOI DANIFICADO PARA PASSAGEM DE CABOS ELÉTRICOS PARA A NOVA ILUMINAÇÃO ALI INSTALADA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E COLOQUEM UMA LIXEIRA NO LOCAL ONDE EXISTIA NA EDMUNDO MERCER JR. ESQUINA COM CONSELHEIRO ZACARIAS, POIS A ANTERIOR NEM ESTÁ MAIS NO LOCAL E EXISTE SACOS DE LIXO DEIXADOS A CÉU ABERTO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZE ESTUDO PRA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE POSTES PARA ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GUARATINGUETÁ, ESQUINA DA RUA BETIM ATÉ A ESQUINA COM RUA TREMENDAL NO BAIRRO ÁREA 6”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA OU PROJETO BIBLIOTECA NA PRAÇA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.”