Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."

Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento Exporaspando - encontro de carros rebaixados e antigos."

Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2024, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes – ATITUDE, entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, de direito privado, de caráter educativo, cultural, recreativo, de assistência social, educacional, de promoção de saúde, científico, esportivo e representativo, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná."

Projeto de Resolução Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2024 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 05 de novembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.302,24 (quinze mil, trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 30 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025.”

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 05 de novembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.302,24 (quinze mil, trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos)."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 07 de novembro de 2024, que “Altera anexos integrantes da Lei Nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei Nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”

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“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE UM TERRENO DA PRÓPRIA PREFEITURA NO FINAL DA TRAV. SUÍÇA NO JARDIM EUROPA, NA LATERAL PRÓXIMO A CHÁCARA IRMÃO ADILSON, QUE SEJA FEITO LIMPEZA, CONSCIENTIZAÇÃO POR PLACAS OU POR QUAISQUER OUTROS MEIOS PARA SANAR A UTILIZAÇÃO DESTE COMO LOCAL DE DESOVA DE TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS INÚTEIS COMO SOFÁS, FOGÕES, ETC.”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DO PASSEIO DA RUA RIO TAPAJÓS NA ÁREA 07 ONDE SE APRESENTA SITUAÇÕES DE MATO TOMANDO CONTA DO PASSEIO, O QUE LEVA INSETOS E BICHOS PARA OS TERRENOS DAS CASAS, INCLUSIVE ATÉ MESMO COBRAS JÁ FORAM VISTAS, SENDO ALI PORTANTO LOCAL COM ALGUNS LOTES NA RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA E CABE AUTUAÇÃO DE OUTROS PARA A DEVIDAS PROVIDENCIAS DE LIMPEZA PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE REALIZE NA RUA FREI TIMÓTEO – JARDIM ITÁLIA, VERIFICAÇÃO DE TRECHOS EM QUE SE OBSERVA UMIDADE EXAGERADA CARACTERIZANDO PEQUENA VERTENTE DE ÁGUA QUE SE INSTALOU POR ALI EM ALGUNS LOCAIS E FRENTES DE CASAS, OS QUAIS PROLIFERAM LARVAS QUE PODEM CAUSAR MALES AOS MORADORES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE, MAIS PRECISAMENTE A TBTRAN, QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS OU EQUIVALENTES NA RUA BRÁULIO BUENO DE CAMARGO NO JARDIM ITÁLIA, E ESTUDO PARA TORNA-LA MÃO ÚNICA, VISTO SER UMA RUA BEM ESTREITA E RESIDENTES RECLAMAM DE CONDUTORES QUE INSISTEM NA ALTA VELOCIDADE POR ELA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DELIMITANDO IDADE DE CRIANÇAS PARA USO DOS BRINQUEDOS INFANTIS INSTALADOS EM TODAS AS PRACINHAS DE NOSSA CIDADE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO, O REPARO OU TROCA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO CEM CASAS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS NO CAMPO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS REDES DAS TRAVES “GOL” NO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ CAÍDO, NO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA DAS FLORES, EM FRENTE AO Nº 235, PRÓXIMO AO MERCADO SILVA, BAIRRO JARDIM ALEGRE”.