Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

EMENDA Nº 002/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica” - Aquisição de óculos de grau - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 003/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 004/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - , nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 005/24 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 006/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Construção e Ampliação de Próprios - Assistência Social” - Construir sede para o CRAS Cidade Nova - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 007/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2024 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a nomenclatura e a meta do projeto vinculado a ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep Péricles Pacheco da Silva, Profª Etelvina Arzua Costa e 31 de março” - e Regente Feijó - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 008/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a nomenclatura e a descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 009/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Pavimentação de Vias Urbanas” - Pavimentação da Rua São Gerônimo no Bairro Parque Limeira Área 3 - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 010/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer” - Aquisição de terreno no bairro Parque Limeira Área 6 para Construção de Complexo de Esportes e Lazer. Construção de Quadra de Esportes no bairro Santa Rita - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 011/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Mental-CAPS” - Prevenção de doenças mentais e campanhas de conscientização sobre saúde mental a fim de promover o bem-estar emocional e mental da população - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 012/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Manutenção e conservação dos prédios das Escolas Municipais” - Projetar, instalar e manter sistemas de ar condicionado, nas Escolas Municipais - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 013/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2024 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”, alterando a ação, os valores e as metas do projeto/atividade vinculado a ação de “Construção e Reforma de Centros Comunitários”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 014/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, incluindo o projeto, descrição e valores vinculados a ação de “Construção e Reforma de Centros Comunitários”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 015/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição e os valores vinculados e incluindo dotação junto a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer” - Aquisição de terreno no bairro Parque Limeira Área 6 para Construção de Complexo de Esportes e Lazer. Construção de Quadra de Esportes no bairro Santa Rita. Aquisição de terreno no Bairro São Luiz para a construção de Complexo de Lazer - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 016/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a nomenclatura, descrição e os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência a Comunidade” - Manter o funcionamento do Programa de Horta Comunitária Urbana - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 017/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição e os valores vinculados a ação de “Manutenção e conservação dos prédios das Escolas Municipais” - Projetar, instalar e manter sistemas de ar condicionado, nas Escolas Municipais. Cobrir os parquinhos/playgrounds nas Escolas Municipais - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 018/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica" - promover a atenção integral à saúde da população através das Equipes da APS, Saúde da Família e NASF e Saúde Bucal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 019/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA” - funcionamento das atividades esportivas como, o motociclismo, auto cross, futsal e outros; manter despesas com a compra de materiais de consumo, demais despesas de custeio e de aquisição de equipamentos e material permanente - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 020/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 021/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 022/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 023/24 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: " Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a descrição da ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - Ruas Bariloche, Centenário, Dália, Eldorado, faxinal, Formosa, Mar del Plata, Mendonza e Estrada da Fazenda no Jardim Argentina - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 024/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - maior apoio ao esporte amador - alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 025/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 026/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 027/24 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 028/24 de iniciativa do Vereador Élio Cezar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 029/24 de iniciativa do Vereador Élio Cezar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 030/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa Melhor Amigo” - Programa Melhor Amigo, em especial o de castração - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 031/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção de Cursos Profissionalizantes e de Qualificação” - capacitação de pessoas com deficiência - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 032/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Coordenação de Segurança Pública e Patrimonial” - aquisição de câmeras e material permanente para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 033/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 034/24 de iniciativa da Vereadora Elisangela Saldivar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Realização de Cirurgias Eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 035/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores e as descrições vinculados a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - prestação de serviços para a realização de recape asfáltico nas Ruas Balsa Nova, Travessa Cachoeira, Rua Mauá (pequeno trecho – esquina Rua Rio do Ouro com a Rua Campina Alta) no Bairro Parque Limeira Área 2 - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 036/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 037/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços médicos na área de urologia - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 038/24 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 039/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” - Futsal Feminino - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 040/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 041/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - Aquisição de óculos de grau - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 042/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 043/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 044/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2024 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”, alterando a ação, os valores e as metas do projeto/atividade vinculado a ação de “Repasse de recursos ao FMDCA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 045/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, incluindo a descrição e os valores junto ao projeto/atividade vinculado a ação de “Repasse de recursos ao FMDCA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 046/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 047/24 de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 048/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 049/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Realização de Cirurgias Eletivas” - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 050/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 051/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Coordenação de Segurança Pública e Patrimonial” - adquirir armamentos e demais equipamentos permanentes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025.

EMENDA Nº 052/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Coordenação de Segurança Pública e Patrimonial” - adquirir câmeras - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 053/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 054/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 055/24 de iniciativa do Vereador Jefferson Abreu que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”- prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 056/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Eventos Esportivos - FMEA”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 057/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 058/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana” - prestação de serviços de operação tapa buracos nas Avenidas Paraná e Fábio Fanucchi no Centro e recape asfáltico nos três corredores do Bairro São Roque: Travessa Canário, Travessa Jabuti e Paranavaí - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025,"

EMENDA Nº 059/24 de iniciativa do Vereador Sassá Camargo que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames- nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 060/24 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade - Gabinete, Divisão de Esportes e Divisão de Recreação Orientada- SMCER” - Adquirir um veículo para destinação ao paradesporto - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 061/24 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - Adquirir camas hospitalares- alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025

EMENDA Nº 062/24 de iniciativa de TODOS OS VEREADORES que: "apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, incluindo dotação e valores vinculados a ação de “Manutenção atividades funcionais do Legislativo” - amortização do déficit atuarial do RPPS - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 063/24 de iniciativa de TODOS OS VEREADORES que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025” - Pagamento Precatórios - alterando os valores vinculados a ação de “Liquidação de Sentenças Judiciais”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."

EMENDA Nº 064/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: "Apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, passando o art. 4º, inciso I, alínea a vigorar da forma descrita a seguir: A abertura de Créditos Adicionais Suplementares financiados com recursos resultantes de Cancelamento Parcial ou Total de Dotação Orçamentária ou de Créditos Adicionais fica limitada ao máximo de 7% (sete por cento) da despesa fixada, observado o disposto na Instrução Normativa nº 89/2013 do TCEPR e/ou posteriores alterações."

EMENDA Nº 065/24 de iniciativa do Vereador Hamilton Machado que: " apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, passando o art. 11 a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 11. Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir por Resolução, quando necessário, créditos adicionais suplementares, até o limite de 7% (sete por cento) da despesa fixada para o órgão, usando como recurso a anulação de dotações do próprio Órgão Legislativo, de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Institui no calendário de eventos culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento religioso denominado Festa da Igreja Ucraniana da Comunidade São José Operário, e dá outras providências.”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento Exporaspando - encontro de carros rebaixados e antigos."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2024, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes – ATITUDE, entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, de direito privado, de caráter educativo, cultural, recreativo, de assistência social, educacional, de promoção de saúde, científico, esportivo e representativo, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Resolução Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2024 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2024 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.

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“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE BUEIRO NA RUA CEARÁ Nº 28 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, QUE ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇOES."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E CONDICIONAMENTO DO BUEIRO NA RUA AMAPORÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 125, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE, MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE POR PREVENÇÃO E ZELO PELOS DESPORTISTAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA, SE POSSIVEL COM URGÊNCIA, NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREM E OCORRAM NO GINÁSIO FURTADÃO. OUTROSSIM É URGENTE A MANUTENÇÃO NAS REDES QUE PROTEGEM A ÁREA ESPECIFICA EM TORNO DA QUADRA POIS, UM DOS LADOS INCLUSIVE DESPRENDEU-SE E ENCONTRA-SE AO LADO SEM NENHUMA FUNÇÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIBAGI EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO ANA MARY. VISTO QUE A MESMA ESTA EM UM BARRANCO E COM PERSPECTIVA DE QUEDA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE MAIS ESPECIFICAMENTE O TBTRAN, PARA QUE REVEJAM AS MEDIDAS DO ESPAÇO DA VIA NA RUA RIO IGUAÇU E REFAÇAM AS MARCAÇÕES (PINTURA), ONDE FOI COLOCADA A FAIXA PARA CICLISTAS POIS APARTIR DISSO A FAIXA QUE SEPARA AS PISTAS NÃO É MAIS LITERALMENTE CENTRAL O QUE FAZ COM QUE EM ALGUNS MOMENTOS OCORRAM ALGUNS TRANSTORNOS DEVIDO AO ESPAÇAMENTO IRREGULAR”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA RIO IGUAÇU NA ROTATÓRIA EM FRENTE A FUTURA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 03 ”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA, A TROCA OU REPARO DO INTERFONE DO PORTÃO DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, NO BAIRRO CEM CASAS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA RELIZADO SOLUÇÕES COM REFERÊNCIA AO PROBLEMA DE AFUNDAMENTO DA CALÇADA E ADQUAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AV. EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, nº 117 – PRÓXIMO AO SINDICATO DOS MOTORISTAS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A ROÇADA E LIMPEZA EM TORNO DO BUEIRO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 727, NO BAIRRO CENTRO."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MELHOR AMIGO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021/2022/2023 e 2024: 1) Quais empresas foram credenciadas e prestaram serviço durante este período? Encaminhar o período de vigência do contrato de credenciamento, serviços prestados e valor pago (classificar os serviços prestados); 2) qual valor gasto durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o valor por prestador, serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano; 3) Quantos animais foram atendidos pelo programa durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o animal e seu dono (solicitante), serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano. 4) Quais são ou foram os servidores responsável pela execução do programa durante este período? São Efetivos ou Comissionados? Quais cargos eles ocupam e estão lotados no Executivo Municipal? Quais as funções e atribuições de cada servidor?"

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES NAS UBS NO MUNICÍPIO: 1) Tem atendimento em todas UBS no município? Caso negativo justifique e informe, quais têm e qual não tem; 2) Nome dos Cirurgiões Dentistas e qual UBS está atendendo, o horário de atendimento e quantidade de atendimento diário? 3) Todas as UBS tem servidor auxiliar bucal? Nome dos auxiliares, horário de trabalho e qual UBS presta serviço? 4)Tem horário de trabalho diferenciado para algum auxiliar bocal? Caso positivo justifique e informe nome e local de trabalho do servidor. 5) Na ausência durante o expediente de um auxiliar, há substituição? Falta de atendimento? Cancelamento? Ou quais medidas são adotadas? 6) Caso não tenha diferenciamento de horário nos atendidos pelos auxiliares, Como é realizado o controle pela chefia do setor em caso de ausência ou saída antecipada durante o expediente? É descontado em folha de pagamento?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” Informações detalhadas sobre o funcionamento do Centro Odontológico. 1. Quais são os serviços odontológicos atualmente oferecidos pelo Centro Odontológico? 2. Quais são os profissionais (médicos dentistas) que estão atuando no momento, incluindo suas especialidades? 3. Quais são os horários de atendimento? 4. Qual a quantidade de atendimentos realizados mensalmente pelo Centro Odontológico? 5. Existe algum critério de priorização ou triagem para os atendimentos? 6. Quais os procedimentos que exigem agendamento prévio e como realizá-lo? 7. O Centro atende pacientes de urgência/emergência ou apenas consultas agendadas? 8. Há previsão de ampliação dos serviços ou contratação de novos profissionais? 9.Qual é a estrutura física e os equipamentos disponíveis no Centro Odontológico?"