Matérias do Expediente (47ª Extraordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 064 de 03 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.090.000,00. (Dois milhões e 90 mil reais)". - (Despesas Secretaria Municipal de Educação) - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1086
Turno: -
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Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 062 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.931,75.” - (Aquisição de Materiais Esportivos) - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1085
Turno: -
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Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 063 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.325,60.” (Aquisição de Cestas Natalinas) - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: 1088
Turno: -
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 062 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.931,75.” - (Aquisição de Materiais Esportivos)
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Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: 1089
Turno: -
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 063 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.325,60.” (Aquisição de Cestas Natalinas)
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Não há resultado |