Resumo (48ª Extraordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/12/2024 - 13:30
Encerramento: 11/12/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Jefferson Abreu / PODEMOS
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 158 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1094
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 064 de 03 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.090.000,00. (Dois milhões e 90 mil reais)". - (Despesas Secretaria Municipal de Educação)
Matéria não votada
2 - Parecer nº 159 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao VETO nº 001/24 de iniciativa do Poder Executivo (Ofício nº 071/2024 - GP/PGM) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
Matéria não votada
3 - Parecer nº 160 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao VETO nº 002/24 de iniciativa do Poder Executivo (Ofício nº 072/2024 - GP/PGM) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Matéria não votada
4 - Parecer nº 161 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 1091
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 064 de 03 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.090.000,00. (Dois milhões e 90 mil reais)". - (Despesas Secretaria Municipal de Educação) ​
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Jefferson Abreu / PODEMOS
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 062 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.931,75.” - (Aquisição de Materiais Esportivos)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 063 de 02 de dezembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.325,60.” (Aquisição de Cestas Natalinas)
Aprovado