Resumo (1ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Veto Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 076/2024-GP-PGM), VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."

Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 23 de janeiro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Finanças)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “APROVA AD REFERENDUM, O NOME DO SR. TIAGO FANTIN DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO RECUO PRA ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS EM FRENTE AO NÚMERO 121, NO BAIRRO CENTRO."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E ROÇADA DOS MATOS EM VOLTA DA IGREJA E DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO OU RECAPE ASFÁLTICO NOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS GUARARAPES."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DENOMINE A PRAÇA DO BAIRRO MONTE SINAI COMO "PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE"."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA JUNTO À GUARDA MUNICIPAL".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (COMO CÃES E GATOS), COM A CONSEQUENTE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO, HAJA VISTA INCLUSIVE ALGUMAS CIDADES JÁ OFERECEM ESSA POSSIBILIDADE ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CEMITÉRIO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BARILOCHE, CENTENÁRIO, DÁLIA, ELDORADO, FAXINAL, FORMOSA, MAR DEL PLATA, MENDONZA E ESTRADA DA FAZENDA, NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE, UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC)”.

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA MARTE AO LADO DO Nº 134, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .”

“INDICA À SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ISAÍAS AMANCIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 46, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE REALIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA LIONS CLUB EM FRENTE AO NÚMERO 204, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÓTUS ESQUINA COM A RUA FLOR DE LARANJEIRAS, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1."

“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E A COLOCAÇÃO DE NOVAS GRELHAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA RODRIGUES ALVES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, E TAMBÉM EM FRENTE AO NÚMERO 137, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SE CONCLUA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NO TRECHO QUE FALTA NESTA RUA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM VERIFICADAS E OTIMIZADAS AS ACESSIBILIDADES AOS CADEIRANTES NO QUE TANGE AS CALÇADAS DA CIDADE E O ACESSO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE. ALGUMAS POSSUEM O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO PERMITINDO A ENTRADA DO CADEIRANTE À PISTA POREM DO OUTRO LADO A REENTRADA NÃO REPETE A MESMA RAMPA FACILITADORA O QUE É CONTRADITORIO NO MESMO AMBIENTE, DIFICULTANDO AO CIDADÃO”.

"INDICA À SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DENOMINADA RASTREIA PET, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. ESSA INICIATIVA PERMITIRÁ QUE TUTORES REGISTREM SEUS PETS, FACILITANDO A LOCALIZAÇÃO EM CASOS DE DESAPARECIMENTO, ALÉM DE FOMENTAR UM VÍNCULO MAIS ESTREITO ENTRE A COMUNIDADE, OS TUTORES E OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO ANIMAL."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A REMOÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA CARMO DA MATA, NÚMERO 542, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, UM FESTIVAL DE SKATE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER UM FIM DE SEMANA DESTINADO AO SKATE”.

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM A ADVERTÊNCIA PARA QUE TUTORES DE ANIMAIS RECOLHAM OS DEJETOS DOS SEUS PETS.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA A POSSIBILIDADE DE HAVER ACESSO A CASA DE APOIO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE DE UTI, EM CASO ESPORÁDICO, E ESPECÍFICO QUANDO ESSE PACIENTE É TRANSFERIDO E O FAMILIAR OU ACOMPANHANTE NÃO SAIBA QUE ESSE PACIENTE IRIA UTILIZAR UTI, ESTAMOS FALANDO DO DIA DA TRANFERÊNCIA PARA QUE O MESMO NÃO FIQUE SEM TER ONDE SE INSTALAR E TENHA TEMPO HÁBIL PARA RETORNAR A CIDADE E EFETUAR AS VISITAS NOS DIAS POSTERIORES."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER UM AMBIENTE MAIS LIMPOS E PREVENIR SURTOS DE DOENÇAS, SUGERIMOS UM ESTUDO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CAÇAMBAS PARA PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO ÚNICO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ÁREA 6, EM TERRENO A SER DEFINIDO E/OU COMPRADO, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM FEITOS EM OUTROS BAIRROS."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO E/OU RECAPE ASFALTICO NA RUA BETÂNIA , EM FRENTE À CASA Nº 169 NO BAIRRO MONTE SINAI 2."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇO DE REPAROS E LIMPEZA URGENTE DO BUEIRO DA RUA BARI, EM FRENTE À CASA Nº11 NO BAIRRO CASA BELLA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECAPE ASFALTICO NA RUA AC – ESQUINA COM A ESTRADA DOS GUARARAPES."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR ESTUDO PARA CRIAÇÃO, DENTRO DO ORÇAMENTO, DE UM SUBSIDIO PARA DIMINUIR O VALOR DA PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EM TELÊMACO BORBA."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NA NASCENTE DO ARROIO, SITUADO AO LADO DA UBS DO BAIRRO CEM CASAS.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO ESGOTO SITUADO NA RUA PINTASSILGO 198, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGA RAIA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA PROPOR A INCLUSÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA ENTRE OS ITENS DA FEIRA DO BEM, PARA AMPLIAR O PROGRAMA NO MUNICÍPIO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, PARA MELHORA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RIO JORDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 70, NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO JORDÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE, EM ESPECIAL NA FRENTE DO NÚMERO 39 ATÉ A ESQUINA DA RUA MAR VERMELHO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO REPAROS DE QUALIDADE NA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ESPECIAL NOS FUNDOS DA ESCOLA CASTRO ALVES."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS COM SANITÁRIOS NA PRAÇA DOS PINHEIROS, COM UMA DEVIDA E REGULAR MANUTENÇÃO, SUPORTE E LIMPEZA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, COLOQUE BANHEIROS QUÍMICOS O MAIS BREVE NA PRAÇA DOS PINHEIROS E EM OUTRAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE USUÁRIOS."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS NA RUA ODILON BORBA CARNEIRO PRÓXIMO AO Nº 19, NA VILA OSORIO, TAIS COMO VERIFICAR E SANAR UMA POSSÍVEL INFILTRAÇÃO EM BUEIRO, QUE PODE ESTAR OCASIONANDO O AFUNDAMENTO E INCLINAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA, TRAZENDO UM GRANDE RISCO DE QUEDA. TAMBÉM POR SER UMA RUA DE ALTO TRÁFEGO, SE FAZ NECESSÁRIO A MUDANÇA DA LOMBADA JÁ INEFICIENTE, POR UMA TRAVESSIA ELEVADA, TAMBÉM REALIZAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO QUE ESTA DANIFICADA NO LOCAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO NAS RUAS BARRO PRETO, NOVA ESPERANÇA, PINHAL BONITO E JAGUATIRICA, TODAS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO NA RUA ANTONINA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES FAÇAM UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÕES DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS E QUADRAS DE NOSSA CIDADE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO (LATERAL PRA DIAGONAL) EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA NA RUA LÓTUS, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM UM ESTUDO PRA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO”.

"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAUÁ, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA SOLICITAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA CARAGUATÁ COM A RUA CAPELINHA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA INSTALAR UM CORRIMÃO NO BAIRRO BOM JESUS QUE TEM ACESSO PARA O BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA À SENHORA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE: EFETUAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E VESTIÁRIOS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOTEM DE ÁGUA QUENTE/FRIA NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE GINÁSTICA E MINI CENTRO ESPORTIVO: 1) A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RECÉM EXECUTADA FOI REALIZADA PELA SECRETARIA DE OBRAS OU POR TERCEIRA CONTRATADA? 2) SE FOI REALIZADA POR TERCEIRA, QUAL É A EMPRESA E QUEM É O FISCAL DA OBRA DESIGNADO? 3) DIANTE DA RACHADURAS E RISCO DE DESABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA? 4) QUAL O PLANEJAMENTO E PRAZO PREVISTO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA? 5) FAVOR JUSTIFICAR OS MOTIVOS DO PORQUÊ ESTE PROBLEMA SE ENCONTRA ATÉ ESTA DATA PENDENTE SEM A DEVIDA RESOLUÇÃO.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANDO SERÁ ENTREGUE A NOVA RODOVIÁRIA A POPULAÇÃO? 2) POR QUAL MOTIVO NÃO FOI AINDA ENTREGUE A POPULAÇÃO? JUSTIFIQUE; 3) NO LOCAL HOJE É POSSÍVEL VERIFICAR QUE NÃO TEM NENHUM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA; O QUE ESTÁ INVIABILIZANDO A ENTREGA DA OBRA A POPULAÇÃO? 4) DIANTE DOS ATRASOS DA ENTREGA DA OBRA, O QUE FOI E ESTÁ SENDO FEITO PELA GESTÃO PARA RESOLVER ESTE ATRASO? 5) EXISTE ALGUM ENTRAVE OU PROBLEMA CONTRATUAL OU DE EXECUÇÃO DE OBRA QUE ESTÁ TRAVANDO A ENTREGA? SE SIM, QUAL?.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANDO SERÁ IMPLANTADO O TERMINAL URBANO? 2) POR QUAL MOTIVO NÃO FOI AINDA ENTREGUE A POPULAÇÃO? JUSTIFIQUE; 3) QUAL MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO? 4) EXISTE ALGUM ENTRAVE OU PROBLEMA QUE ESTÁ TRAVANDO A IMPLANTAÇÃO DESTE TERMINAL URBANO? SE SIM, QUAL? 5) EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROPOSTA DA GESTÃO PARA AMENIZAR O IMPACTO NO AUMENTO RECENTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO? SE SIM, QUAL?.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER E CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO: 1) A OBRA INAUGURADA NO FINAL DE 2023 FOI REALIZADA PELA SECRETARIA DE OBRAS OU POR EMPRESA TERCEIRA CONTRATADA? 2) SE FOI REALIZADA POR TERCEIRA, QUAL É A EMPRESA E QUEM FOI O FISCAL DA OBRA DESIGNADO? 3) QUAL O VALOR TOTAL GASTO EM TODA OBRA? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DE PROJETOS, CONTRATOS, NOTAS DE PAGAMENTOS DA OBRA; 5) SOLICITO UM LAUDO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE COM ART, ONDE DEVE ANALISAR O PROJETO ELÉTRICO CONTRATADO DO LOCAL, COM O QUE ESTÁ EXECUTADO, COM COMPARAÇÕES DESDE FIAÇÕES, LUMINÁRIAS, POSTES, LÂMPADAS, DJUNTORES, ENFIM TODA A PARTE ELÉTRICA DO LOCAL; 6) SE HOUVE MUDANÇAS NA EXECUÇÃO, APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E O QUE MUDOU NO CUSTO DA OBRA; 7) POR QUE OCORREM PROBLEMAS CONSTANTES NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL? E QUAIS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA?.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO DE LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 2430 DE 15 DE JUNHO DE 2022, DESDE QUE A LEI FOI APROVADA NO ART. 10, ENTRARIA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO E NO ART. 9 O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL SERIA DE DOIS ANOS: 1) COMO FICOU A REGULAMENTAÇÃO DESTA LEI? ENCAMINHAR O DECRETO E ANEXOS DA MESMA; 2) QUAIS MEDIDAS FORAM EXECUTADAS DURANTE ESTE PERÍODO ATÉ HOJE E RESULTADOS OBTIDOS? ENCAMINHAR CÓPIAS; 3) SE NÃO FOI REGULAMENTADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A REFERIDA LEI, JUSTIFIQUE O MOTIVO DA INERCIA; 4) NÃO ESTANDO EFETIVA A REFERIDA LEI QUAIS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA LEI? ENCAMINHAR PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE AÇÕES.”

Requer da senhora prefeita no prazo que a lei lhe confere as seguintes informações: sobre a exoneração de cargos comissionados, critérios de escolaridade e eventuais irregularidades: 1) Todos os servidores comissionados foram exonerados até a data dia 31/12/2024 onde se encerrou o mandato anterior? 2) Se não, solicito a relação dos servidores comissionados que permaneceram lotados e não foram exonerados até essa data, com a devida justificativa para a não exoneração, cargo que ocupam, além da cópia do comprovante de escolaridade de cada um; 3) com as alterações da lei complementar nº 159, de 29 de maio de 2024 que alterou e acrescentou dispositivos na lei 1.141 de 22 de outubro de 1997 e alterou disposições da lei 1.819 de 11 de abril de 2011, passando a ter requisitos específicos de escolaridade para a nomeação de cargos comissionados, assim solicito que sejam detalhadas as mudanças trazidas pela referida lei, especificamente no que diz aos novos requisitos de escolaridade para os cargos comissionados. 4) Havendo permanências de servidores comissionados da gestão anterior para a atual, o motivo de tal continuidade seria para não atender os requisitos da referida lei acima? Justifique.

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DO BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCORRIDO NO FINAL DO ANO DE 2024: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA REVISÃO DO BENEFÍCIO PARA QUE AQUELES SERVIDORES QUE REALMENTE TRABALHAM EXPOSTOS AOS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE POSSAM VOLTAR A RECEBER OS VALORES SUBTRAÍDOS DE SEUS PAGAMENTOS? 2) FOI REALIZADO UM ESTUDO MINUCIOSO EM TODOS OS SETORES, VISANDO A VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS AGENTES NOCIVOS NO AMBIENTE DE TRABALHO? 3) SOLICITAMOS QUE, CASO HAJA LAUDO TÉCNICO RECENTE, NOS ENVIEM CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DOS PROPRIETÁRIOS AUTÔNOMOS? CASO POSITIVO, ONDE SERIA ESSE PÁTIO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN? 2) EXISTE UM PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO? SE SIM ENCAMINHAR; CASO NÃO, JUSTIFIQUE; 3) QUAIS PRODUTOS SÃO UTILIZADOS E DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO? SE EXISTE UM CRONOGRAMA PREDEFINIDO, ENCAMINHAR; 4) HÁ PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA PRAÇA, COMO CAMPANHAS DE COLETA SELETIVA OU PROJETOS EDUCATIVOS? 5) EXISTEM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A FAUNA E FLORA LOCAL? 6) QUAIS SÃO OS PLANOS PARA O PAISAGISMO DA PRAÇA, ESTÁ SENDO REALIZADO ALGUM TRABALHO DE PLANTIO DE ÁRVORES, FLORES OU JARDINS?.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) INFORMAR A DATA REFERENTE AO RETORNO DA ‘FEIRA DO BEM’.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DO QUIOSQUE E DOS BANHEIROS NO COMPLEXO DA MARINHA?.”