Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 076/2024-GP-PGM), VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade." - Veto nº 1 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 14/02/2025 - |
Rejeitado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 23 de janeiro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Finanças) - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 14/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “APROVA AD REFERENDUM, O NOME DO SR. TIAGO FANTIN DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 14/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO: 1) ESTA OBRA ESTÁ PARALISADA? POR QUAL MOTIVO? 2) QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATUAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3) QUANTO JÁ FOI TRANSCORRIDO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 4) QUAL A PORCENTAGEM FOI CONCLUÍDA DESTA OBRA? 5) QUAL VALOR TOTAL DESTA OBRA? 6) QUAL VALOR JÁ FOI PAGO DESTA OBRA? ENCAMINHAR MEDIÇÕES, NOTAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS; 7) ESSA FOI OU ESTÁ SENDO OBJETO DE ADITIVO CONTRATUAL? FAVOR JUSTIFICAR SE POSITIVO E ENCAMINHAR ALTERAÇÕES E ADITIVOS; 8) SE OBRA ESTÁ PARALISADA OU ATRASADA QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM E SERÃO TOMADAS? 9) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DESTA OBRA?.” - Requerimento nº 16 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 10/02/2025 - |
Aprovado |