Resumo (4ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"INDICA A SRA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO TAPA BURACO NA MARGINAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, NA MARGINAL SENTIDO A RECAPADORA DO CHICO NA RUA DA TRINCHEIRA DO BAIRRO BANDEIRANTE."

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTUGAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITO REPARO EM TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA GAMELEIRA Nº 157 BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6."

"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA COLOCADO VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS E CMEIS À FIM DE QUE POSSAM SUPORTAR A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE AINDA NÃO OS POSSUAM."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULA DE FREITAS, NO BAIRRO BONAVILA, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 50."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETOMADA DO PROJETO QUE BUSCA A INTERLIGAÇÃO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CEM CASAS COM O BAIRRO RIO ALEGRE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O VALOR PECUNIÁRIO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SEJA REVISTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO DE LEI À ESSA CASA DE LEIS PREVENDO O AUMENTO DA INDENIZAÇÃO PARA 100%, OU ENTÃO QUE ESSE VALOR PASSE A SER AUMENTADO GRADATIVAMENTE, COMO POR EXEMPLO: NO PRIMEIRO QUINQUÊNIO O VALOR DA PECÚNIA CONTINUARIA SENDO DE 50% DOS VENCIMENTOS, NO SEGUNDO QUINQUÊNIO O VALOR SERIA AUMENTADO PARA 75% DOS VENCIMENTOS, E NO TERCEIRO E DEMAIS QUINQUÊNIOS O VALOR DEVERIA SER DE 100%, REITERANDO ASSIM INDICAÇÕES REALIZADAS EM ANOS ANTERIORES”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE,PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE, REITERANDO INDICAÇÕES N.ºs 14/2024, 013/2023, 212/2020, 025/2019 E 487/2018."

"INDICA À MESA DIRETIVA DA CÂMARA QUE CRIE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OU APRESENTE PROJETO PARA QUE ESTA SEJA INSERIDA EM UMA DAS COMISSÕES PERMENENTES JÁ EXISTENTES."

“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA RIO EUFRATES, EM FRENTE AO NÚMERO 315, ESQUINA COM A RUA RIO DANÚBIO, NO BAIRRO RIO ALEGRE.”

''INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS DEMAIS ORGÃOS QUE COM URGÊNCIA PROVIDENCIEM UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOS CURIÓS EM FRENTE AO NÚMERO 242, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE BURACO EM BUEIRO NA RUA JOÃO FERREIRA PRESTES NO BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA".

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE: PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA BOLONHA, PEDIMOS AINDA A REMOÇÃO DE TERRA E LIMPEZA EM CALÇADA NO BAIRRO CASA BELLA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO E RECAPE DA RUA PROFESSOR JOÃO CANDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE: PARA QUE SEJA REFEITO O RECAPE NA RUA SATURNO EM FRENTE AO Nº 22, NO BAIRRO CEM CASAS”.

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO QUE FICA EM FRENTE AO HOTEL MONTE CARLO NA RUA IPÊ ROXO ESQUINA COM RUA ESMERALDA”.

“INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA DE ARPELAU, NA FEIRA DA LUA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA XIBIU, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO, ENTRE ESCOLA E A QUADRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SINAI 2.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS E DENTISTAS NA UBS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO RIO ALEGRE EM TODA A SUA EXTENSÃO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM ESTUDOS PARA COLOCAREM MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARUMÃ NO BAIRRO JARDIM ITALIA”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE O RECAPE ASFALTICO NA RUA PAULO WROBLEWSKI NO BAIRRO JARDIM KROL”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE LIMPEZA E ROÇADA NAS LATERAIS DAS RUAS SANTA PAULA E SANTANA NO BAIRRO ANA MERY”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE REPAROS, TIPO RECAPE ASFALTICO OU SIMILAR, EM TODAS AS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA TIRADENTES, NO CENTRO”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM REPAROS EM BURACO NA RUA RIO JAQUARIBE ESQUINA COM RUA RIO GRAJAÚ DE FRENTE A IGREJA CATOLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA EM CALÇADA E TERRENO NA RUA MONTES CLAROS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ABERTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NA RUA PALMEIRA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1, VISTO A RUA CONTAR COM VÁRIOS COMÉRCIOS E POSSIBILITAR POUCAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, PASSAGEM ELEVADA OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE REDUZA A VELOCIDADE EM FRENTE A NOVA ESCOLA DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, SENDO A RUA SAN MARTIN, EM FRENTE NÚMERO 200."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS COBERTURA TIPO SOMBRITE OU QUALQUER OUTRO QUE ATENDA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AS CRIANÇAS DO CEMEI TARSILA DO AMARAL E ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ASFALTO FRIO OU ANTI PÓ EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS FREI DAMIÃO E FREI GALVÃO, NO BAIRRO VILA ROSA LOCAL CONHECIDO COMO CAMPÃO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM ESCOLAS PARTICULARES AFIM DE SANAR A FILA DE ESPERA DAS CRIANÇAS COM IDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (CFE. ARTIGO 211, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)".

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA PROVIDENCIAS E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS ALCATRAZ E CASCAVEL ONDE HOJE SÃO COM PARALELEPIPEDOS, NO BAIRRO SÃO RAFAEL."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO MATO NO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GAMELEIRA COM A RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS, LIXOS, E FISCALIZAÇÃO COIBIR A ESTA CONDUTA ILEGAL SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SABIÁ NO FINAL DO BAIRRO CASA BELLA, HOJE ESTANDO COMO UM LIXÃO A CÉU ABERTO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÕES E REFORMA NO COMPLEXO DE LAZER ÁGUA VERDE – ÁREA 07, ONDE OS BANCOS ESTÃO PODRES E DANIFICADOS, LIXEIRA PODRES E SEM FUNDO, SEM REDE NA TRAVES, REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA DANIFICADA, PISO MODULAR DO PLAYGROUND DANIFICADO, COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO, E REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM MODULO PARA UTILIZAÇÃO DAS NOSSAS FORÇA DE SEGURANÇA NO LOCAL."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NA RUA RIO PARAGUAÇU NO BAIRRO SÃO JOÃO LOCALIZADO NA FRENTE DO N. 82 E AO LADO DO N. 150, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UMA CRATERA DEVIDO INFILTRAÇOES E PROBLEMAS NA REDE PLUVIAL."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRE NA RUA DOS APACHES, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NOS FUNDOS DO MINI CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM KROLL."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAR AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, A QUAL ENCONTRA-SE NA PARTE DE TRÁS DESTA ESCOLA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA SOBRE OS PARQUES INFANTIS DOS CMEI’s E ESCOLAS MUNICIPAIS.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DO COMPLEXO DE ESPORTES E LAZER JOÃO FRANCO SOBRINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA 3.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, ATENDER AS DEMANDAS DO CMEI CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ABAIXO DESCRITAS: - ABRIR PORTA DE EMERGÊNCIA NO REFEITÓRIO - COBERTURA NO PARQUE E SOLÁRIO DA TURMA DE LACTENTES 1. - AMPLIAÇÃO DA SALA DESTINADA AS CRIANÇAS DA TURMA DE 2 ANOS E 3 ANOS. - CONSTRUÇÃO DE SOLÁRIO PARA AS CRIANÇAS DA TURMA DE LACTENTES 2 - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA UTILIZARMOS COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS. - TROCA DO PISO DESTINADA A SALA DA DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E SALA DOS PROFESSORES. - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO."

“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NA FEIRA DO PRODUTOR, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O COMÉRCIO LOCAL, O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO BELA VISTA: COLOCAÇÃO DE TOLDO EM TRÊS SALAS DE AULA; COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA EXTINTOR DE INCÊNDIO; ELEVAÇÃO DA ALTURA DA PIA DA COZINHA; COLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS E COLOCAÇÃO DE INTERFONE.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CMEI MARIA MAZETTI, LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA, Nº 330, ALTO DAS OLIVEIRAS, TAIS COMO REFORMA NOS MUROS, TELHADO E TROCA DE CALHAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO: COLOCAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NAS SALAS DE AULA FALTANTES.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH), TAIS COMO A TROCA DOS ETERNITES NO REFEITÓRIO DAS CRIANÇAS; COLOCAÇÃO DE ASFALTO FRIO ENTRE A QUADRA DE ESPORTES E AS SALAS DE AULA E COLOCAÇÃO DE TOLDO ENTRE AS SALAS DE AULA ATÉ O CORREDOR.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI ELIAS JOSÉ, LOCALIZADO NO JARDIM PROGRESSO (ÁREA VI): CORTE DE GRAMA E LIMPEZA GERAL AO REDOR DO CMEI, E UTILIZAR ESSE TERRENO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SE POSSÍVEL COLOCANDO ASFALTO FRIO NO LOCAL.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI CORA CORALINA, SITUADO NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, 455, SÃO FRANCISCO: 1) EXISTE NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA DAS SALAS DE AULA? EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) EXISTE NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A PREVISÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DE AULA? EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI ELIAS JOSÉ NO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI: 1) EXISTE NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A PREVISÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DAS SALAS DE AULA? EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA, NO BAIRRO BELA VISTA: 1) É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE O MURO LATERAL DA ESCOLA ENCONTRA-SE CAÍDO? EM CASO POSITIVO, EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DO SERVIÇO? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 2525, DO DIA 07/02/2025: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DEVIDAMENTE HABILITADAS? CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PARQUE LIMEIRA ÁREA VI): 1) NO ANO DE 2021, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 060/2021, DE 01/09/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2021, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMOU QUE PARA O ANO DE 2023 HAVIA PREVISÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA; A) POR QUAL MOTIVO ATÉ HOJE NADA FOI FEITO NO LOCAL? B) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE A OBRA SEJA INICIADA? EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA O INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS HABITACIONAIS: 1) EM 09/09/2021 FOI ANUNCIADO 140 NOVAS MORADIAS, ATRAVÉS DA COHAPAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E HABITAÇÃO DE TELÊMACO BORBA E DO JORNAL DA MANHÃ, POSTERIORMENTE E ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.796 DE 11/09/2023 APROVOU LOTEAMENTO VIVENDA DOS POETAS, E RECENTEMENTE FOI ANUNCIADA EM REDE SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE 156 NOVAS CASAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ASSIM, PERGUNTO SÃO INFORMAÇÕES DE UM MESMO E ÚNICO PROGRAMA DE HABITACIONAL? NÃO SENDO QUAIS PROGRAMAS ESTÁ EM ANDAMENTO? 2) QUANTAS CASAS SERÃO CONSTRUÍDAS NO PROGRAMA, OU EM CADA PROGRAMA HABITACIONAL QUE ESTEJA EM ANDAMENTO? 3) SOLICITADO COPIA DA MATRICULA ATUALIZADA DE CADA TERRENO; SOLICITO COPIAS DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE CADA PROGRAMA? 4) QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, VALOR PREVISTO OU CONTRATADO DE CADA PROGRAMA? 5) QUEM ESTÁ RESPONSÁVEL PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO (EM ANDAMENTO)? 6) DO 1º ANUNCIO MENCIONADO, ATÉ MOMENTO JÁ ULTRAPASSA 4 ANOS E MEIO, E QUANTAS CASAS FORAM ENTREGUES NESTE PERÍODO? SE NÃO HOUVE EXECUÇÃO OU ENTREGA DE CASAS, JUSTIFIQUE O MOTIVO DESTE PRAZO JÁ ULTRAPASSADO? 7) NO AVANÇA TELÊMACO 03 COORDENADO PELA ATUAL PREFEITA, EM NOVEMBRO DE 2023 FOI ANUNCIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL, COMO ESTA O ANDAMENTO DESTE PROGRAMA? POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO? 8) O MUNICÍPIO PRETENDE ENTREGAR NESTA GESTÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, QUANTAS CASAS? QUAIS PROGRAMAS E QUAIS CRONOGRAMAS PREVISTOS DE ENTREGA E EXECUÇÃO? 9) HAVENDO JÁ UM EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL, SOLICITO COPIA DO CONTRATO, BEM COMO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE CADA UMA; 10) NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, QUAIS FAIXAS E CRITÉRIOS SERÃO ADOTADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO EM CADA PROGRAMA? ENCAMINHAR INFORMAÇÃO DE CADA PROGRAMA DETALHADO.

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FEIRA DO BEM: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE, BEM COMO O DETALHAMENTO DOS ITENS CONTRATADOS; 2) QUAIS OS VALORES E ITENS QUE FORAM CONTRATADOS E PAGOS NOS ÚLTIMOS 06 MESES? ENCAMINHAR CÓPIAS DE NOTAS E PLANILHAS QUANTITATIVAS DE CADA PONTO DE ENTREGA; 3) HOUVE A REDUÇÃO DE ITENS NESTE MÊS DE FEVEREIRO 2025, ENTREGUES PARA POPULAÇÃO? SE SIM QUAIS ITENS? 4) HOUVE A RETIRADA DA ENTREGA DO ITEM OVO DO PROGRAMA FEIRA DO BEM NESTE MÊS DE FEVEREIRO 2025? JUSTIFIQUE O MOTIVO, E SE HAVERÁ O RETORNO, E QUANDO?.”

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais “REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PRA FRENTE TELÊMACO 03, LANÇADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME AS SEGUINTES AÇÕES PREVISTAS NESTE PROGRAMA: 1) Ampliação e Reforma da Piscina do CCAJ, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 2) Construção da Arena Multiuso, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 3) Implantação do Programa "O Cinema é da Nossa Gente", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique? qual resultado alcançado neste programa? 4) Ampliação e Reforma do CMEI Vinicius de Moraes, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 5) Construção do Complexo de Lazer da Vila São Luiz, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 6) Construção do Complexo de Lazer do Casa Bella, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 7) Construção do Complexo de Lazer do Jardim São Roque, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 8) Construção do Complexo de Lazer na Associação Banestado, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 9) Programa "Domingo da Praça", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique; qual resultado alcançado neste programa? 10) Revitalização do Parque da Cidade, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 11) Construção da Nova Câmara Municipal, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 12) Programa "Telêmaco + Verde", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique? qual resultado alcançado neste programa? 13) Construção da Praça da Rua Tupiniquins, no Bairro BNH, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 14) Construção da Praça do Jardim Bonavila, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 15) Construção da Praça na Rua Bom Retiro, na Vila São Francisco, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 16) Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 17) Programa "Hidrate-se", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique? 18) Revitalização da Praça do Jardim Bandeirantes II, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 19) Revitalização da Praça do Jardim Kroll, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 20) Revitalização da Praça Juvelino Telles, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 21) Revitalização do Centro Comunitário da Vila Esperança, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 22) Revitalização do Centro Comunitário do Bela Vista, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 23) Revitalização do Centro Comunitário do Jardim Alegre, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 24) Revitalização do Centro Comunitário do Jardim Bandeirantes, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 25) Revitalização do Complexo de Lazer do BNH, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 26) Construção da Unidade Básica de Saúde do Conjunto São Francisco, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 27) Construção da Unidade Mista de Saúde do Jardim Monte Sinai, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê?

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO ONIX AM 165 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: 1) ESTE VEÍCULO POSSUI CÂMERAS DE FILMAGEM? QUAL É A UTILIZAÇÃO ATUAL DESTES EQUIPAMENTOS? 2) ENCAMINHAR RELATÓRIO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS EFETUADOS POR ESTES EQUIPAMENTOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; 3) CASO O VEÍCULO NÃO VENHA ATUALMENTE SENDO UTILIZADO DE FORMA ESPECIFICA EM SEUS EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM, JUSTIFIQUE O PORQUÊ.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) EXISTE INTENÇÃO E ESTUDO EM ANDAMENTO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO? HAVENDO, ENCAMINHAR PROPOSTA E CRONOGRAMAS DE AÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS; NÃO HAVENDO A INTENÇÃO OU AÇÃO, JUSTIFIQUE O PORQUÊ DA NEGATIVA; 2) EXISTE INTENÇÃO E ESTUDO EM ANDAMENTO PARA REVISÃO DA HORA ATIVIDADE DO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL? HAVENDO, ENCAMINHAR PROPOSTA E CRONOGRAMAS DE AÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS; NÃO HAVENDO A INTENÇÃO OU AÇÃO, JUSTIFIQUE O PORQUÊ DA NEGATIVA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 28 de janeiro de 2025, que “Estabelece os requisitos e as condições para que a Procuradoria Geral do Município de Telêmaco Borba e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária da Administração Direta e Autárquica do Município de Telêmaco Borba, e cria a Câmara de Resolução de Conflitos – CRC e dá outras providências.”