Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 27 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a ampliação do número de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 06 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares e da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui a Lei Fibromialgia - Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Telêmaco Borba/PR."

Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetores dos Animais - APA, com Sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO TOLDO E DE UM CORRIMÃO, FAZENDO A LIGAÇÃO DA QUADRA ATÉ AS SALAS DE AULA NA ESCOLA LEOPOLDO MERCER.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BAHAMAS, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JURUTANHI, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PISO TATIL EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NO ESCADÃO DA RUA ANTÔNIO SOLEK, NO BAIRRO ANA MERY.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DE MAIS ACESSOS EM RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DOS PINHEIROS.”

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO SAMU, HAJA VISTA O APARELHO JÁ ENCONTRAR-SE NO LOCAL, REINTERANDO INDICAÇÃO Nº 625/2024".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETOMADA DO FORNECIMENTO DE EPI'S AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS SENDO: UNIFORMES, PROTETOR SOLAR, SAPATOS, CAMISETA TÉRMICA (UV), SOMBRINHAS, ETC."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PRIORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL ENTRE OS BAIRROS PARQUE LIMEIRA ÁREA 03 E JARDIM PROGRESSO, PRÓXIMO AO CMEI."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO BAIRRO CASA BELLA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NA ESCOLA MUNICPAL COSTA E SILVA."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE WHEELING, EM TELÊMACO BORBA".

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INCLUSO A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”.

"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NO CAMPO DO BAIRRO SÃO LUIZ."

“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUEPROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GRANDES RIOS , EM FRENTE AO Nº 53, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”

"INDICA A SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA TIPUANA NO BAIRRO SÃO JOÃO, BEIRANDO A CERCA DO AEROPORTO MONTE ALEGRE."

"INDICA A SRA. PREFEITA COM URGÊNCIA O CORTE DA GRAMA NO CMEI CÂNDIDO PORTINARI NO BAIRRO SÃO JOÃO"

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADA PROTEÇÃO NA ENTRADA DO BUEIRO NA RUA SANTA EFIGÊNIA NO BAIRRO BELA VISTA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CRIADA UMA VAGA PARA PCD E VAGAS PARA MOTOS, EM FRENTE AO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATO NA CALÇADA DA TRAVESSA MERCÚRIO NO BAIRRO CEM CASAS."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA CASTANHEIRA EM FRENTE AO Nº 78 NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CRIADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIA PARA PM/GCM EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO – ANEXO AO COMPLEXO ÁREA 2."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O PROCESSO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, BEM COMO EMBELEZAMENTO COM FLORES."

"INDICA À SENHORA PREFEITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IGUAÇU, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3 ENTRE O RESIDENCIAL IGUAÇU E O PROJETO APASCENTAR."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA HEBRON NO BAIRRO MONTE SINAI, ONDE TEM GRANDE DANIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADOS NA FRENTE DOS IMÓVEIS Nº 28, 32 E 33."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA BARBACENA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO PRÓXIMO A CHACARA GURAH, ONDE TEM 05 BUEIROS ENTUPIDOS E SEM TAMPA OU GRELHA DE PROTEÇÃO. "

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO MATO NO TERRENO E LIXOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA TAPAJÓS COM A RUA SOLIMÕES NO BAIRRO ÁGUA VERDE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA RIO TOCANTINS COM A RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 37 E 49, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO MACOPA, ONDE HÁ BURACOS E DEFORMIDADES NA PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS APACHES, INICIANDO COM A ESQUINA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO ATÉ A ESQUINA COM A RUA FRANCISCO KROLL, ENTRE OS BAIRROS BNH E JARDIM KROLL, PRINCIPALMENTE NA ÚNICA LOMBADA, ONDE HÁ BURACOS E DEFORMIDADES NA PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PROXIMOS AOS NÚMEROS 124 A 162, E TAMBEM Nº 36, ONDE HÁ BURACOS E DEFORMIDADES NA PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ODILON BORBA, AO LADO DO NÚMERO 50, VILA OSÓRIO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO NO PASSEIO, NA JUNÇÃO DAS RUAS GRAJAÚ E RIO DAS CINZAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAAC NEWTON, NO BAIRRO FAZENDA LIMEIRA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITATIAIA, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PARQUE LIMEIRA ÁREA 6).”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BEM, SEJA DADO PRIORIDADE PARA GESTANTES, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA e AUTISMO."

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUADRAS DE AREIAS PARA PRATICA DE ESPORTE DIVERSOS NO TERRENO QUE FICA AO LADO DO ESTACIONAMENTO (PARTE DE BAIXO), DO MINI-CENTRO ESPORTIVO."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR PINTURA NO LADO EXTERNO DO GINASIO QUE ABRIGA O CENTRO DE GINÁSTICA ARTISTICA”.

"INDICA A SENHORA PREFEITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO."

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NA VILA ESPERANÇA, TAIS COMO: COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES; REPAROS DA COBERTURA DO REFEITÓRIO, BIBLIOTECA E EM SEIS SALAS DE AULA; TROCA DE CALHAS; REFORMA NO BANHEIRO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL, POIS OS AZULEJOS ESTÃO SOLTOS E CAINDO; COLOCAÇÃO DE MAIS VENTILADORES NAS SALAS DE AULA E SALA DOS PROFESSORES; TROCA DE LÂMPADAS, COLOCAÇÃO DE VENTILADOR E EXAUSTOR NA COZINHA; TROCA DE FECHADURAS NAS PORTAS; INSTALAÇÃO DE MAIS UM BEBEDOURO; RETIRADA DO GRADIL DO PARQUE INFANTIL; COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS EM VOLTA DA ESCOLA; REFORMA NAS PAREDES DA SALA MULTIFUNCIONAL; COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA COBERTURA CENTRAL DO PÁTIO."

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CMEI TARSILA DO AMARAL, NA VILA ESPERANÇA, TAIS COMO: A COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES TIPO CLARABÓIA NO SAGUÃO; ELEVAÇÃO DAS BANCADAS DAS PIAS DE COZINHA; COLOCAÇÃO DO BOTIJÃO DE GÁS NA PARTE EXTERNA DA COZINHA; MANUTENÇÃO NAS PAREDES DO REFEITÓRIO; TROCA DOS RODAPÉS DAS SALAS DE AULA; REPARO NA COBERTURA, QUE ESTÁ COM INFILTRAÇÃO; MANUTENÇÃO DO PISO DAS SALAS DE AULA; MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA, POIS CONSTANTEMENTE TEM QUEDA DE ENERGIA.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL: CRISTALINA, BRILHO DO SOL E ESTRELA DALVA.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA VILA RURAL BRILHO DO SOL: MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA QUADRA E DOS ALAMBRADOS EM VOLTA DA QUADRA; ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES; COLOCAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA NO CENTRO COMUNITÁRIO; SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR; LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS ENTRE A RUAS NOVO HORIZONTE E ESTRELA GUIA.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO: MANUTENÇÃO GERAL DA REDE ELÉTRICA, HAVENDO FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS EM ALGUNS LOCAIS; MANUTENÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO; INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA COZINHA; COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NA JANELA DO REFEITÓRIO E UM TOLDO NA ENTRADA DO CMEI; FIXAÇÃO DAS DIVISÓRIAS DOS BANHEIROS.”

"INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE PORTAS E RODAPÉS, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, REPARO NOS BANHEIROS, SERVIÇOS DE ROÇADA E CORTE DE GRAMA, ALÉM DO REPARO NO TELHADO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA UBS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE: REPARO NA ESCADA DE ACESSO À GARAGEM; CONSERTO NO TELHADO, QUE APRESENTA GOTEIRAS NA RECEPÇÃO, FARMÁCIA E SALA DE TRIAGEM.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA A MANUTENÇÃO GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE, INCLUINDO A TROCA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA, TROCA DE FORRO EM UMA DAS SALAS, MANUTENÇÃO NAS PAREDES DO REFEITÓRIO, INSTALAÇÃO DE VENTILADOR NO REFEITÓRIO E RETIRADA DO PISO DO SAGUÃO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO FRIO NO PÁTIO DA FEIRA DO PRODUTOR, E POSTERIORMENTE, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTÃO ATUALMENTE ATENDO OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU? O REFERIDO SERVIÇO, É CONTRATADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS? 2) SE ESTÁ PREVISTO O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE ALGUMA AMBULÂNCIA DO SAMU, PARA O PRESENTE ANO DE 2025? SE SIM, AMBULÂNCIA BÁSICA OU AMBULÂNCIA COM SUPORTE MÉDICO ? 3) SE SIM NO ITEM ANTERIOR QUANTOS PROFISSIONAIS SERÃO DESLIGADOS? QUAIS OS CARGOS DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS? QUAL A ATUAL FOLHA DE PAGAMENTO DE PAGAMENTO (SALÁRIO+ENCARGOS SOCIAIS+MANUTENÇÃO DA FROTA+COMBUSTÍVEL); 4) QUANTOS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS PELA REFERIDA EQUIPE NÓS ÚLTIMOS ANOS? ESSE SERVIÇO É CUSTEADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ? COM O CANCELAMENTO, O MUNICÍPIO VAI MANTER A AMBULÂNCIA BRAVO? 5) SE CASO FOR CONFIRMADO A DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DA AMBULÂNCIA BRAVO DO SAMU? COMO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA? MUNICÍPIO COLOCOU EM SEU ORÇAMENTO ANUAL 2025, RECURSO PARA CONTINUADADE DOS SERVIÇOS? SE SIM, QUAL O VALOR ? SE NÃO, COMO SERÁ REALIZADO O SERVIÇO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE ?

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS? 2) EXISTEM ESCOLAS E CMEIS QUE JÁ POSSUEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO? CASO POSITIVO, ENVIAR RELAÇÃO COM NOME E LOCAL DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO N° 006/2025: 1) POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADO A CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DE SERVIDORES COMISSIONADOS NÃO EXONERADOS, CONFORME SOLICITADO NA PERGUNTA Nº 02 DO REFERIDO REQUERIMENTO? 2) SOLICITO QUE ENCAMINHE EM COMPLEMENTO AO QUE JÁ FOI SOLICITADO, AS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE DOS 29 SERVIDORES QUE FORAM MENCIONADOS NO ANEXO I DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 004/2025-REQ; 3) DIANTE DO EXPOSTO NO OFÍCIO DE RESPOSTA, QUE OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM EXONERADOS E POSSAM NÃO ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº. 159 DE 29/05/2024, O EXECUTIVO ADOTARÁ MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO ATÉ 29/05/2025, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 27 DESTA LEI? QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS?.”