Resumo (10ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 15:30
Encerramento: 14/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sid Siqueira / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Elis / UNIÃO BRASIL
2º Secretário: Rô Enfermeira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Diguinaldo / PL
Edson das Excursões / PSB
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Japão / PSD
Marcelo Correa da Rádio / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Rô Enfermeira / PSD
Sid Siqueira / REPUBLICANOS
Thiago Braçudinho / PL
Toto / MDB






Expedientes
Ofícios Recebidos:

CONVITE, convida os senhores Vereadores para a Solenidade alusiva ao Dia de Tiradentes, que será realizada no dia 16 de abril de 2025, as 09 horas no 26º Batalhão da Polícia Militar;

Respostas de Requerimentos:

01 – OFÍCIO Nº 046/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 043/2025 de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares; 

02 – OFÍCIO Nº 047/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 044/2025 de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado;

03 – OFÍCIO Nº 048/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 045/2025 de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva; 

04 – OFÍCIO Nº 049/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 046/2025 de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares; 

05 – OFÍCIO Nº 050/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 051/2025 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes; 

06 – OFÍCIO Nº 052/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 048/2025 de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva; 

07 – OFÍCIO Nº 053/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 042/2025 de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares; 

08 – OFÍCIO Nº 054/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 047/2025 de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares;

09 – OFÍCIO Nº 055/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 049/2025 de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares;

10 – OFÍCIO Nº 056/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 050/2025 de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares;

11 – OFÍCIO Nº 057/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 053/2025 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes; 

12 – OFÍCIO Nº 058/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 055/2025 de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva; 

13 – OFÍCIO Nº 059/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 059/2025 de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado;

14 – OFÍCIO Nº 060/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 056/2025 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes;

15 – OFÍCIO Nº 061/2025-REQ, de 08 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 052/2025 de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Elis
Número de Protocolo: 628
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, abandonados nas vias públicas do Município.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Elis
Número de Protocolo: 643
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Telêmaco Borba – PR e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Japão
Número de Protocolo: 665
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARINHA."
Matéria não lida
4 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Japão
Número de Protocolo: 634
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA."
Matéria não lida
5 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 637
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DE CARGA E DESCARGA GRATUITAS PARA OS MOTOBOYS NAS ÁREAS DE OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, BUSCANDO RECONHECER E APOIAR O PAPEL ESSENCIAL DESSES PROFISSIONAIS NO TRANSPORTE RÁPIDO E EFICIENTE DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA CIDADE."
Matéria não lida
6 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 636
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE A ALTERAÇÃO DE IDADE PARA INGRESSO NA GUARDA MUNICIPAL, NÃO EXIGINDO-SE MAIS A IDADE MÁXIMA DE 30 ANOS, PERMITINDO ASSIM QUE PESSOAS DE QUALQUER IDADE POSSAM INGRESSAR NO SERVIÇO, HAJA VISTA TRAZEREM EXPERIÊNCIAS E HABILIDADES ADQUIRIDAS EM OUTRAS CARREIRAS QUE PODEM CONTRIBUIR EM MUITO PARA A CORPORAÇÃO."
Matéria não lida
7 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 635
"INDICA À SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", ONDE O PACIENTE POSSA RECEBER OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM SUA RESIDÊNCIA."
Matéria não lida
8 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 669
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE DUAS ÁRVORES QUE ESTÃO EM FRENTE AO Nº 74 DA RUA BULGARIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, CUJAS RAIZES CRESCEM ACELERADAMENTE E ALEM DA CONTA CAUSANDO RACHADURAS NA CALÇADA E TRINCANDO O MURO DA CASA”.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Diguinaldo
Número de Protocolo: 671
"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS DEMAIS ORGÃOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO LADO DA QUADRA DE SOCIETY NA AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".
Matéria não lida
10 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Diguinaldo
Número de Protocolo: 632
''INDICA À SRA. PREFEITA QUE DETERMINE A TROCA OU REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RIO PITANGUI AO LADO DO Nº 346 NO BAIRRO SÃO JOÃO."
Matéria não lida
11 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Edson das Excursões
Número de Protocolo: 677
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE DA VIA E MANUTENÇÃO DO MEIO FIO DA RUA ÁGUA MARINHA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 10."
Matéria não lida
12 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Edson das Excursões
Número de Protocolo: 675
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO DA RUA PATO BRANCO NO BAIRRO BELA VISTA."
Matéria não lida
13 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 649
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS SANTA PAULA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO ANA MARY”.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 646
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIA DO FLUXO NA ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA SAMUEL KLABIN E RUA MONTE ALEGRE, SAÍDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL”.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 630
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM TAVORA Nº 149, CENTRO”.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 629
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR EDITH GORDAN, CENTRO”.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 627
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, EM FRENTE AO VIP ENGLISH SCHOOL E A EVIDENZA PILATES, NO CENTRO”.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 625
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESCADA DO COMPLEXO ESPORTIVO “FURTADÃO” NA PARTE EXTERNA”.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 642
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE LIMPEZA EM DOIS BUEIROS NA RUA SÃO PAULO ESQUINA RUA SANTA PAULA NO BAIRRO ANA MERY”.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 687
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA QUE DISPONIBILIZE CRÉDITO AO EMPREENDEDOR QUE QUEIRA CRIAR OU AMPLIAR SEU NEGÓCIO."
Matéria não lida
21 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 678
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIRO, APROXIMADAMENTE 6 BUEIROS SEM TAMPAS, LOCALIZADOS NA RUA FIRENZE, NO BAIRRO CASA BELLA.”
Matéria não lida
22 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 676
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO DRENO EXISTENTE NA RUA DOS INCAS EM FRENTE AO Nº 06, LADO DE BAIXO DA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA.”
Matéria não lida
23 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 674
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOS INCAS, EM FRENTE AO Nº 108 NO BAIRRO JARDIM BONAVILA.”
Matéria não lida
24 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 672
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA AMPLIADO POR APROXIMADAMENTE MAIS 10 METROS O MANILHAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA GUARULHOS Nº 160 NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE NATAÇÃO GOLFINHO AZUL.”
Matéria não lida
25 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 640
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO, QUE ESTÁ AFUNDANDO, NA TRAVESSA ANGICO, EM FRENTE AO NUMERO 99, BAIRRO JARDIM FLORESTAL PARQUE LIMEIRA ÁREA 1.”
Matéria não lida
26 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 631
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A DESOBSTRUÇÃO E REPAROS DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO, EM FRENTE AO NUMERO 51, NO BAIRRO VILA ROSA.”
Matéria não lida
27 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Thiago Braçudinho
Número de Protocolo: 645
“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA DE ESPORTES DO SOCOMIM.”
Matéria não lida
28 - Indicação nº 408 de 2025
Autores: Edson das Excursões, Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 673
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA RUA ESMERALDA NO JARDIM MONTE CARLO, A MESMA POSSUI UM AFUNDAMENTO NA VIA, OFERECENDO RISCOS AOS MOTORISTAS."
Matéria não lida
29 - Indicação nº 409 de 2025
Autores: Marcelo Correa da Rádio, Edson das Excursões
Número de Protocolo: 641
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ESMERALDA, EM FRENTE AO Nº 196, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.”
Matéria não lida
30 - Indicação nº 410 de 2025
Autores: Toto, Thiago Braçudinho
Número de Protocolo: 647
“INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE UMA MELHORIA NO ESTACIONAMENTO DO CMEI ELIAS JOSE, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6”.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 411 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 682
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXCUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI HENRIQUETA LISBOA, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE: CONSERTO NA PORTA DE VIDRO DAS TURMAS, 2B, 3B e 3E, POIS NÃO FECHAM; COLOCAÇÃO DE TOLDOS NAS SALAS DE AULA E NAS PASSARELAS DE ACESSO; TROCA OU CONSERTO DOS VENTILADORES; ADEQUAÇAO DO BANHEIRO (COLOCAÇÃO DE PIA NA SALA DE DOIS ANOS); COLOCAÇÃO DE MAIS UM VENTILADOR EM TODAS AS SALAS; COLOCAÇÃO DE UMA PIA COMPLETA NO LACTÁRIO; CONSERTO DO TELHADO; MANUTENÇÃO GERAL NAS PAREDES DO REFEITÓRIO; ADEQUAÇÃO NO MÁRMORE NO BANHEIRO DO PISO INFERIOR; PLANTAR ÁRVORES NO PARQUINHO; ABERTURA DE PORTA PARA ACESSO INTERNO NO DEPÓSITO; FAZER ESCADA PARA ACESSO AO PISO SUPERIOR LADO EXTERNO; CONSERTO NA CÚPULA QUE ESTÁ COM GOTEIRAS; INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO PISO SUPERIOR; COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CMEI; TROCA DE ESPELHO NA SALA DE LACTENTES; INSTALAÇÃO DE TOMADA NA TURMA 3E; TROCA DE LÂMPADAS NO BANHEIRO DO PISO INFERIOR.”
Matéria não lida
32 - Indicação nº 412 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 681
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER UM CURSO DE FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA VOLTADA AOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI).”
Matéria não lida
33 - Indicação nº 413 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 680
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER UM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA COM FOCO NO MANEJO PEDAGÓGICO E COMPORTAMENTAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Matéria não lida
34 - Requerimento nº 71 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 648
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS VENTILADORES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) QUAIS ESCOLAS E CMEIS SERÃO BENEFICIADOS COM ESSES VENTILADORES? 2) A VOLTAGEM DESSES VENTILADORES SÃO COMPATÍVEIS COM AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS E CMEIS? 3) SERÁ NECESSÁRIO FAZER ALGUM TIPO DE ADAPTAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS E CMEIS PARA A COLOCAÇÃO DOS VENTILADORES? 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES?”
Aprovado
35 - Requerimento nº 72 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 691
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE DATA PREVISTA PARA A MUNDANÇA DO CMEI CECÍLIA MEIRELES PARA O ANTIGO PRÉDIO DO CEMEP, LOCALIZADO NO JARDIM BANDEIRANTES? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA O INÍCIO DAS OBRAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CEMEP? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diguinaldo / PL
Edson das Excursões / PSB
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Japão / PSD
Marcelo Correa da Rádio / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Rô Enfermeira / PSD
Sid Siqueira / REPUBLICANOS
Thiago Braçudinho / PL
Toto / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 27 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a ampliação do número de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Toto, Elis
Número de Protocolo: 246
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares e da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui a Lei Fibromialgia - Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Telêmaco Borba/PR."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 18 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 20 de março de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.046.018,91 (dois milhões, quarenta e seis mil, dezoito reais e noventa e um centavos)”. (aquisição de terreno para a construção do Colégio Gregório Teixeira)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 27 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.708.000,00 (três milhões, setecentos e oito mil reais)." (manter e dar continuidade aos serviços essenciais prestados aos usuários dos serviços de Saúde Pública)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 28 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Diguinaldo - Sim
  • Edson das Excursões - Sim
  • Elis - Sim
  • Ezequiel Betim - Sim
  • Felipe Pedroso - Sim
  • Japão - Sim
  • Marcelo Correa da Rádio - Sim
  • Marquinho - Sim
  • Miltinho - Sim
  • Rô Enfermeira - Sim
  • Sid Siqueira - Sim
  • Thiago Braçudinho - Sim
  • Toto - Sim