1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
|
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 27 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a ampliação do número de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Toto, Elis
Número de Protocolo: 246
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares e da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui a Lei Fibromialgia - Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Telêmaco Borba/PR."
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 18 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 20 de março de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.046.018,91 (dois milhões, quarenta e seis mil, dezoito reais e noventa e um centavos)”. (aquisição de terreno para a construção do Colégio Gregório Teixeira)
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 27 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.708.000,00 (três milhões, setecentos e oito mil reais)." (manter e dar continuidade aos serviços essenciais prestados aos usuários dos serviços de Saúde Pública)
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 28 de março de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
|
Aprovado
|