Resumo (11ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 15:30
Encerramento: 28/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sid Siqueira / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Elis / UNIÃO BRASIL
2º Secretário: Rô Enfermeira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Diguinaldo / PL
Edson das Excursões / PSB
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Japão / PSD
Marcelo Correa da Rádio / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Rô Enfermeira / PSD
Sid Siqueira / REPUBLICANOS
Thiago Braçudinho / PL
Toto / MDB






Expedientes
Respostas de Requerimentos:

01 – OFÍCIO Nº 062/2025-REQ, de 23 de abril de 2025, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta aos Requerimentos Nº 060, 064, 069 e 070/2025;

02 – OFÍCIO Nº 063/2025-REQ, de 23 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 061/2025 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida;

03 – OFÍCIO Nº 064/2025-REQ, de 23 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 062/2025 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida;

04 – OFÍCIO Nº 065/2025-REQ, de 23 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 065/2025 de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares;

05 – OFÍCIO Nº 066/2025-REQ, de 23 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 066/2025 de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado;

06 – OFÍCIO Nº 067/2025-REQ, de 23 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 067/2025 de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado;

07 – OFÍCIO Nº 068/2025-REQ, de 23 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento Nº 068/2025 de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado; 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 11 de abril de 2025, que “Altera e acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, altera artigos da Lei Complementar Nº 059 de 04 de outubro de 2019, altera a Lei Nº 1719 de 2009 e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 11 de abril de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).” (Aquisição de playgrounds)
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 11 de abril de 2025, que “Altera a redação das alíneas ‘D’, ‘E’ e ‘G’ do inciso I do art. 16 da Lei Nº 2404 de 17 de novembro de 2021.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 22 de abril de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.859.734,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais).” (Manutenção do gerenciamento de resíduos sólidos).
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 23 de abril de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 215.000,00 (duzentos quinze mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
Matéria não votada
6 - Parecer nº 35 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 717
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, abandonados nas vias públicas do Município.”
Matéria não lida
7 - Parecer nº 36 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 719
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Telêmaco Borba – PR e dá outras providências.”
Matéria não lida
8 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Japão
Número de Protocolo: 713
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA COLOCADO GRELHA NO BUEIRO NA RUA UVARANAL NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2 EM FRENTE A CONVENIÊNCIA DO GORDO PEPE POIS ESTA MUITO PERIGOSO."
Matéria não lida
9 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Japão
Número de Protocolo: 705
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO BAIRRO MARINHA."
Matéria não lida
10 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 770
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MEIS - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, OPORTUNIZANDO TRABALHO E RENDA A PESSOAS DA COMUNIDADE E PROMOVENDO ATENDIMENTO ÁGIL ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS."
Matéria não lida
11 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 769
"INDICA À SENHORA PREFEITA A AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, REITERANDO INDICAÇÃO 238/2021, 146/2023 E 095/2024".
Matéria não lida
12 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 734
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RETORNO DE MÃO DUPLA NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DÁLIA E RUA DA CRUZ."
Matéria não lida
13 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 714
“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPAROS E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES , EM FRENTE AOS NÚMEROS 361 E 615, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
Matéria não lida
14 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 706
“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA PARIS, EM FRENTE AO NÚMERO 14, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.”
Matéria não lida
15 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 702
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA RUA LIONS CLUB, EM FRENTE AO NÚMERO 240, A MESMA POSSUI UM AFUNDAMENTO NA VIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 696
“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA TRAVESSA RIO TELES, EM FRENTE AO Nº 113, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3 .”
Matéria não lida
17 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 695
“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PAPA JOÃO XXIII , ESQUINA COM A TAPEÇARIA DO MAURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
Matéria não lida
18 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 690
“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUANABARA, NÚMERO 65, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .”
Matéria não lida
19 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Diguinaldo
Número de Protocolo: 698
"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS RESPONSÁVEIS PELO TRÂNSITO QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA RUA MAUÁ ENTRE O TRECHO QUE LIGA A RUA DOS FRANÇAS E RUA RIO DO OURO A TORNAR-SE MÃO DUPLA, APROXIMADAMENTE 150 METROS"
Matéria não lida
20 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Diguinaldo
Número de Protocolo: 685
"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CESARÉIA BAIRRO MONTE SINAI."
Matéria não lida
21 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Edson das Excursões
Número de Protocolo: 768
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS NO POSTE QUE FICA NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA AO LADO CACHORRO QUENTE”.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Edson das Excursões
Número de Protocolo: 709
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE E ROÇADA NA RUA BELIZE."
Matéria não lida
23 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Edson das Excursões
Número de Protocolo: 684
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO BUEIRO QUE FICA NA RUA MOINHO VELHO EM FRENTE A CASA Nº 88."
Matéria não lida
24 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 650
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDAR O SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA MAR VERMELHO, NO BAIRRO RIO ALEGRE PARA NOVAMENTE SER DUPLO”.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 700
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOÃO NO CENTRO, A MESMA POSSUI UM AFUNDAMENTO NA VIA, OFERECENDO RISCOS AOS MOTORISTAS”.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 686
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A PRIORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL ENTRE OS BAIRROS SÃO JOÃO E O BAIRRO SÃO SILVESTRE OU UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS NA ESCOLA LUIZ VIEIRA”.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 683
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PORTA LADO DIREITO DO UPA”.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 670
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TRAVESSA RIO IRIRI, NO BAIRO SÃO JOÃO”.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 668
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM “MIRANTE” NA LATERAL DO BONDE AÉREO QUE LIGA O MUNICIPIO A ÁREA DE HARMONIA”.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 754
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA ACÁCIA LATERAL COM A ESCOLA LUIZ VIEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO”.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 751
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE VERIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESQUINA DAS RUAS ALAGAMAR E MARILANDIA, SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E VERIFICAR TAMBÉM A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO LOCAL”.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 750
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE RECAPE ASFALTICO EM PARTES DA RUA MAUÁ NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 749
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM ESTUDOS PARA COLOCAREM MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOLEDADE NO BAIRRO MACOPA”.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 703
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZAREM ESTUDOS E TORNEM NOVAMENTE EM SENTIDO DUPLO A RUA PIAUI, NO BAIRRO VILA OZÓRIO”.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 724
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, AFIM DE DAR SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS CRIANÇAS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, EQUIPARANDO-OS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL."
Matéria não lida
36 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 715
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS CONSULTAS PARTICULARES AS QUAIS NÃO ESTEJAM SENDO ATENDIDAS, BEM COMO AS QUE ESTÃO COM POUCA QUANTIDADE DE VAGAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Matéria não lida
37 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 753
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 71 E 101, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NESSA ÁREA."
Matéria não lida
38 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 752
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 687 E 1.464, NO LADO DIREITO DA VIA SEGUINDO A MÃO, ESPECIALMENTE EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA GUARAPUAVA E ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS."
Matéria não lida
39 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 756
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA TRAVE DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO PITANGUI, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."
Matéria não lida
40 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 758
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PITANGUI, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 388, 392, 512, 578 E 620, ONDE HÁ ELEVAÇÕES E IRREGULARIDADES NA VIA."
Matéria não lida
41 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 762
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA PORTUGAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA ENTORNO DO RESIDENCIAL ATLÂNTICO."
Matéria não lida
42 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 763
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA CALÇADA DA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1174 ATÉ 1902."
Matéria não lida
43 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 697
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, NOS MESMOS MOLDES DAS EXISTENTES NO CENTRO DE PONTA GROSSA.”
Matéria não lida
44 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 708
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE UMA ANÁLISE PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA INDEPENDÊNCIA, OU SEJA, TORNANDO-A MÃO ÚNICA, PREFERENCIALMENTE QUE O SENTIDO ÚNICO VENHA DA RUA AUGUSTO TOBICH (ESQUINA DO CLUBE DA LUTA) COM SENTIDO PARA AVENIDA OZÓRIO DE ALMEIDA TAQUES (DETRAN).”
Matéria não lida
45 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 729
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU LEI, COM TÍTULO A SER DEFINIDO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”
Matéria não lida
46 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 730
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES QUE UTILIZAM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COMO POR EXEMPLO O SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS, PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS."
Matéria não lida
47 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 731
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE DESOBSTRUÇÃO E REPAROS NO BUEIRO E AO REDOR DO MESMO (NO ASFALTO) O QUAL ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OLIVIERA COM A RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
Matéria não lida
48 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 742
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, MUDANÇA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA DAS PEDRAS, OU SEJA, MUDAR DO LADO DIREITO PARA O LADO ESQUERDO DESSA RUA - BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
Matéria não lida
49 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Rô Enfermeira
Número de Protocolo: 727
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MÁRIO QUINTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO BNH”.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Rô Enfermeira
Número de Protocolo: 726
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS EM VOLTA DA ESCOLA CUSTÓDIO NETO, SITUADA NA RUA BANDEIRAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."
Matéria não lida
51 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Thiago Braçudinho
Número de Protocolo: 732
“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PROFESSOR DE APOIO EM CADA SALA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO MAIS INDIVIDUALIZADO AOS ALUNOS.”
Matéria não lida
52 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Thiago Braçudinho
Número de Protocolo: 721
“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA IZABEL.”
Matéria não lida
53 - Indicação nº 459 de 2025
Autores: Edson das Excursões, Marcelo Correa da Rádio
Número de Protocolo: 718
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE INSUFILM EM DUAS JANELAS NO CENTRO PEDIATRICO DR. BENEDITO ALVES DA SILVA REIS E TAMBÉM PARA SOLICITAR MELHORIAS NA FIAÇÃO ELÉTRICA PARA REFORÇO DE CARGA."
Matéria não lida
54 - Indicação nº 460 de 2025
Autores: Marcelo Correa da Rádio, Edson das Excursões
Número de Protocolo: 710
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CUIDADOR(ES) MASCULINO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI.”
Matéria não lida
55 - Indicação nº 461 de 2025
Autores: Marcelo Correa da Rádio, Edson das Excursões
Número de Protocolo: 711
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO DE ENTRADA DA PISCINA DE HIDROMASSAGEM, QUE TEM ALGUNS BURACOS GRANDES.”
Matéria não lida
56 - Indicação nº 462 de 2025
Autores: Marcelo Correa da Rádio, Edson das Excursões
Número de Protocolo: 712
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NA PARTE ELÉTRICA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, PARA QUE NOVOS EQUIPAMENTOS POSSAM SER INSTALADOS.
Matéria não lida
57 - Indicação nº 463 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 745
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI MARIO QUINTANA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SALA PARA PROFESSORES; CONSERTO DO TELHADO DO SAGUÃO; COLOCAÇÃO DE SOLÁRIO NAS QUATRO SALAS DE AULA; PINTURA EM TODAS AS SALAS; CONSERTO DE INFILTRAÇÃO NA SALA PARA CRIANÇAS DE DOIS ANOS; CONSERTO NO TELHADO E TROCA DE VENTILADORES DA SALA PARA CRIANÇAS DE TRÊS ANOS; AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, POIS É MUITO PEQUENO E AS TURMAS PRECISAM REVEZAR PARA LANCHAR; COLOCAÇÃO E TROCA DE TELAS NAS PORTAS E JANELAS DA COZINHA; CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS UM BANHEIRO, POIS ATUALMENTE 16 SERVIDORES USAM O ÚNICO BANHEIRO; REMOVER AS GANGORRAS.”
Matéria não lida
58 - Indicação nº 464 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 747
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO: MANUTENÇÃO DE FIOS EXPOSTOS QUE POSSUEM NA ESCOLA; COBERTURA PARA PARQUINHO SALA PRÉ 2; TROCAR TODAS AS JANELAS PARA JANELAS CORREDIÇAS; CONSERTO EM TODO O TELHADO; MANUTENÇÃO E TROCA DAS PORTAS DO CORREDOR POR PORTAS DE VIDRO; CONSERTO NO PISO DO CORREDOR DE ACESSO AO ANFITEATRO; CONSERTAR PORTAS DO ANFITEATRO; TROCAR GRADES AO LADO DO ANFITEATRO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO ANFITEATRO; REPARO NA PORTA DO DEPÓSITO DO ANFITEATRO; COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO ANFITEATRO; TROCAR PORTAS DO CORREDOR E DAS SALAS DE AULA; MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA SALA DO 3º ANO PISO SUPERIOR; COLOCAÇÃO DE ELEVADOR PARA PISO SUPERIOR; CONSERTO GERAL NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E TROCA DE LÂMPADAS; REMOVER O PARQUINHO PRECÁRIO E COLOCAR NOVO PARQUINHO; COLOCAR TAMPA NO BURACO ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES; MELHORAR A ILUMINAÇÃO EXTERNA, COLOCAÇÃO DE TOLDO NA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E NA ENTRADA DA ESCOLA; COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOS BANHEIROS; COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIA PARA SALA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO; COLOCAR VIDRO NA GUARITA; FAZER ESTACIONAMENTO 45º NA FRENTE DA ESCOLA .”
Matéria não lida
59 - Indicação nº 465 de 2025
Autores: Toto, Thiago Braçudinho
Número de Protocolo: 707
“INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE UM BURACO EM MEIO A CALÇADO, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE À KAIQUE AUTO CENTER”.
Matéria não lida
60 - Indicação nº 466 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 743
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA: CONSERTO NO TELHADO DA SECRETARIA; CONSERTO NOS VENTILADORES, E ATÉ MESMO TROCA, SE NECESSÁRIO; CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA; MANUTENÇÃO COM TROCA DE CERÂMICA DO PISO DAS SALAS DE AULA; TROCA DE PORTA DOS BANHEIROS FEMININOS; MANUTENÇÃO NA COBERTURA DA QUADRA; ABERTURA NO MURO INTERLIGANDO OS PARQUINHOS; COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO COM PORTÃO, SEPARANDO A ESCOLA DO PARQUE INFANTIL, MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL; COLOCAÇÃO DE PORTA DE VIDRO NA ENTRADA DO REFEITÓRIO; CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO.”
Matéria não lida
61 - Indicação nº 467 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 692
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI ANITA MALFATTI, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA TROCA DE JANELAS; COLOCAÇÃO DE DOIS VENTILADORES NO SAGUÃO; COLOCAÇÃO DE PIA NA SALA DOS PROFESSORES; REPOSIÇÃO DE COLCHONETES FALTANTES; COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO.”
Matéria não lida
62 - Indicação nº 468 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Sid Siqueira
Número de Protocolo: 746
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS BOXES E REFLETORES DA FEIRA DO PRODUTOR.”
Matéria não lida
63 - Requerimento nº 73 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 744
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPUTADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) EXISTE PREVISÃO PARA TROCA DOS COMPUTADORES? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERÁ? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 74 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 772
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ARRASTANDO POR VÁRIOS ANOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSES PROBLEMAS? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 75 de 2025
Autores: Thiago Braçudinho, Toto
Número de Protocolo: 773
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES ATÉ PONTA GROSSA: 1) A MANUTENÇÃO MECÂNICA DO VEÍCULO ESTÁ EM ORDEM? 2) QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA REVISÃO? 3) ENVIAR RELATÓRIOS DA MANUTENÇÃO, BEM COMO COMPROVANTE DOS VALORES PAGOS.”
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Toto
Número de Protocolo: 755
“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE DO "SAMU" PELO SERVIÇO PRESTADO NO 13 DE ABRIL, SITUAÇÃO DE FERIMENTO POR ARMA BRANCA, COM A VÍTIMA EM ESTADO GRAVE, DIANTE DE TODA A SITUAÇÃO A EQUIPE LOGROU ÊXITO NO LOCAL E ENCAMINHOU A VÍTIMA AT O HOSPITAL”.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 759
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINI ARENAS: 1) QUANTAS E EM QUAIS LOCAIS FORAM INSTALADAS AS MINI ARENAS EM TELÊMACO BORBA? 2) TODAS AS MINI ARENAS INSTALADAS CONTINHAM 02 CONTAINERS, QUE SERVEM COMO VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS? 3) FOI RETIRADO ALGUM CONTAINER DAS MINI ARENAS? QUAIS LOCAIS E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DESTES CONTAINERS? QUAL A MOTIVAÇÃO? 4) HAVENDO DOCUMENTOS QUE COMPRAVAM DESTINAÇÃO DESSES CONTAINERS, ENCAMINHAR CÓPIA; CASO NÃO HAJA, JUSTIQUE.”
Matéria não lida
68 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 760
“REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEIO FIOS: 1) QUAL EMPRESA TEM O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEIOS FIOS COM A PREFEITURA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E RESUMO DE QUANTO JÁ FOI UTILIZADO E AINDA PODE SE UTILIZAR; 2) QUANTAS UNIDADES DE MEIOS FIOS FORAM UTILIZADOS NOS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO JARDIM EUROPA REALIZADO NESTE MÊS DE ABRIL DE 2025? 3) ESTES MEIOS FIOS MENCIONADOS NA TRAVESSA ROMÊNIA FORAM FORNECIDOS POR QUEM? ENCAMINHAR COMPROVANTES DA AQUISIÇÃO? O FORNECEDOR TEM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? 4) VERIFICAMOS QUE UM CAMINHÃO BRANCO COM PLACA CTZ-5268 ESTAVA DESCARREGANDO ESSES MEIOS FIOS NA TRAVESSA ROMÊNIA, O QUAL FORAM UTILIZADOS NESTE REPARO, ASSIM DE QUAL EMPRESA É ESTE CAMINHÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTA AQUISIÇÃO”.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Miltinho
Número de Protocolo: 761
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 TOLDOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1) QUAL EMPRESA FORNECEU E INSTALOU ESTES 04 TOLDOS, SENDO NO SHOPPING POPULAR E ESPAÇO DA FEIRA DA LUA? 2) QUAL FOI O CONTRATO E PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE A ESTA CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO; 3) QUAL VALOR TOTAL GASTO NESTA AQUISIÇÃO? ENCAMINHAR NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO.”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elis
https://youtu.be/w7NX1FZyAbI?t=2743
Uso da Palavra Livre

2 - Toto
https://youtu.be/w7NX1FZyAbI?t=3294
Uso da Palavra Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edson das Excursões / PSB
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Japão / PSD
Marcelo Correa da Rádio / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Rô Enfermeira / PSD
Sid Siqueira / REPUBLICANOS
Thiago Braçudinho / PL
Toto / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2025
Turno: Único
Autores: Marquinho, Marcelo Correa da Rádio, Miltinho
Número de Protocolo: 633
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NÚMERO DE CADA PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) A VENDA DE CAMAROTES ESTARIA LIGADO A QUAL PROCESSO LICITATÓRIO? 3) QUEM ERA O RESPONSÁVEL DE FATO PELAS VENDAS DESSES CAMAROTES E A QUAL EMPRESA ESTAVA VINCULADO? 4) A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ESTAVA VINCULADO À QUAL PROCESSO LICITATÓRIO? 5) OS VALORES EXPLORADOS CONSTAVAM DO EDITAL (ESTACIONAMENTO, PARQUE, CAMAROTE, BARRACAS)? QUAIS SERIAM OS PARÂMETROS UTILIZADOS? 6) QUAIS EMPRESAS FORNECERAM COTAÇÕES (ORÇAMENTOS) PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, RODEIO COUNTRY COM MONTARIA DE TOUROS, PROVA TRÊS TAMBORES E CONCURSO DA RAINHA DO RODEIO? ENCAMINHAR CÓPIAS DAS COTAÇÕES COM COMPROVANTES; 7) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS CERTAME LICITATÓRIO E QUAL FOI A VENCEDORA? ENCAMINHAR TODAS PROPOSTAS DETALHADAS E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA VENCEDORA; 8) QUAL FOI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO TELÊMACO 2025? 9) QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA GRADE DE SHOWS? QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA CONTATAÇÃO DOS ARTISTAS? QUAL SETOR PERTENCEM? 10) QUEM JÁ HAVIA PARTICIPADO DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS EM ANOS ANTERIORES? ENVIAR NOMES E EM QUE ANO PARTICIPARAM? QUAL SETOR PERTENCEM? 11) QUEM ERA OU QUAIS ERAM OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS TÉCNICAS NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO E A QUAL SETOR PERTENCEM? OU, QUAIS EMPRESAS FORAM RESPONSÁVEIS EM REALIZAR AS VISTORIAS? 12) QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TODO O EVENTO? QUAL SETOR PERTENCEM? ELE ACOMPANHOU TODA A MONTAGEM DO EVENTO? HOUVE ALGUMA DISCORDÂNCIA? SE SIM, QUAL? DESCREVA; 13) QUEM DA COMISSÃO, JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO EVENTO? QUAIS FORAM OS PATROCINADORES E QUAIS OS VALORES ARRECADADOS? ESPECIFICAR VALORES REFERENTES A PUBLICIDADE DOS PORTÕES, FAIXAS E DO TELÃO; 14) QUEM DA COMISSÃO ERA O RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM O FISCAL PARA ACOMPANHAR A VENDA DOS PONTOS DE BEBIDAS, SEJAM ELAS GELADAS (ÁGUA, REFRIGERANTES, CERVEJA EM LATA) OU QUENTES (PONTOS DE BATIDAS), PONTOS DE CHOPP, PONTO DE VENDA DE DOCES (COCADA, MAÇÃ DO AMOR, ALGODÃO DOCE, ETC.) JUNTO AO PARQUE; ENVIAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES ARRECADADOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 16) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL ERA O RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR A VENDA DOS 90 CAMAROTES? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM E OS VALORES ARRECADADOS COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 17) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COMO FISCAL ERA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO ESTACIONAMENTO? HOUVE ALGUMA OCORRÊNCIA OU DISCREPÂNCIA NOS VALORES COBRADOS? QUANTOS CARROS E MOTOS PAGARAM O ESTACIONAMENTO? HOUVE CORRETA APLICAÇÃO DO SEGURO? A APÓLICE CONTEMPLOU A EXIGÊNCIA DO EDITAL? QUAL O VALOR ARRECADADO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 18) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE AO FISCAL ACOMPANHARAM A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO? QUAIS OS VALORES PAGOS PELOS DONOS DOS BRINQUEDOS A EMPRESA CONTRATADA? FOI VALOR FIXO OU FORAM VALORES EM PERCENTUAL? QUAL O VALOR TOTAL? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 19) TUDO O QUE FOI CONTRATADO E PAGO ESTAVA EM CONCORDÂNCIA COM A FISCALIZAÇÃO? SE NÃO RELATAR AS OCORRÊNCIAS; 20) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU O TRABALHO DA EQUIPE DE SEGURANÇA? O SERVIÇO FOI TERCEIRIZADO? QUAL O NOME DA EMPRESA? FORAM OBSERVADAS TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? FORAM ACOMPANHADOS A LISTA DE ENTRADA E SAÍDA DOS SEGURANÇAS? SE SIM, FORNECER A LISTA DE PRESENÇA DIÁRIA DOS RESPECTIVOS HORÁRIOS; QUAL OS VALORES PAGOS PARA A EMPRESA? 23) O CENTRO COMUNITÁRIO DO SOCOMIM FOI UTILIZADO DE ALOJAMENTO PARA A EQUIPE DE SEGURANÇA CONTRATADA? QUAL FOI A FORMA DE CESSÃO E QUEM AUTORIZOU? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 24) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA FICARAM À DISPOSIÇÃO DA FESTA? QUAIS OS VALORES GASTOS COM HORA EXTRA E ALIMENTAÇÃO? HAVIA PREVISÃO? QUEM AUTORIZOU? 25) HAVIA A NECESSIDADE DE NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA, TER QUE APRESENTAR 01 CONTRATO COM A PBR BRASIL E 01 CONTRATO COM A EQUIPE ROSETA? QUAIS OS VALORES PAGOS A CADA UMA? APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS; 26) HAVENDO A NECESSIDADE DE EXIGIR A PRESENÇA E CONTRATO DAS EMPRESAS NAS DATAS ESPECÍFICAS, ISSO PODE CARACTERIZAR UMA CARTA OU CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE? HAVENDO, QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL APROVOU? 27) A PBR, TEM POR FINALIDADE ENVIAR O VENCEDOR DE SUA ETAPA NO BRASIL, PARA DISPUTA NOS EUA? QUAL O NOME DO ATLETA? QUAL A DATA DA ETAPA NOS EUA? QUEM DISPUTARÁ? 28) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU OS TRABALHOS DA PBR BRASIL E EQUIPE ROZETA? APRESENTAR OS CONTRATOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS PRESTADOS; 29) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL ACOMPANHOU A APRESENTAÇÃO POR PARTE DAS 02 EMPRESAS, EQUIPE ROZETA E PBR BRASIL? FORNECER O CONTRATO DE TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA EXPO TELÊMACO, JUNTAMENTE COM O RECIBO DE QUITAÇÃO DA ETAPA, PAGA PELA EMPRESA JUNTAMENTE COM OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO INSS PAGO AOS ATLETAS.”
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elis / UNIÃO BRASIL
Uso da Explicação Pessoal

2 - Toto / MDB
Uso da Explicação Pessoal

3 - Marquinho / PSD
Uso da Explicação Pessoal

4 - Thiago Braçudinho / PL
Uso da Explicação Pessoal

5 - Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Uso da Explicação Pessoal