1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
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Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 11 de abril de 2025, que “Altera e acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, altera artigos da Lei Complementar Nº 059 de 04 de outubro de 2019, altera a Lei Nº 1719 de 2009 e dá outras providências.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/25 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 023 de 23 de abril de 2025) que: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA EM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
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Projeto de Lei Complementar Nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 30 de abril de 2025, que "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 073 de 30 de dezembro de 2019."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
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Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 30 de abril de 2025, que "Altera dispositivos de Lei Ordinária Nº 2535 de 09 de agosto de 2024."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
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Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 06 de maio de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 309.674,38 (trezentos e nove mil, seiscentos e setenta de quatro reais e trinta e oito centavos)." (aquisição de academia da terceira idade e aquisição de pisos modulares)
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Aprovado
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