Resumo (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01 - OFÍCIO Nº 187/2012-GP, de 03 de setembro de 2012, que encaminha cópia do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ambiental do empreendimento Klabin – Papel e Celulose/Projeto Puma;

02 - AVISO DE RECEBIMENTO – Câmara Municipal de Telêmaco Borba, de 04 de setembro de 2012, que informa o recebimento do Ofício Nº. 1344/12-OPD/GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que encaminha o Processo Nº. 127190/09-TC, juntamente com o Acordão Nº. 265/12-S2C, de 04 de julho de 2012, que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao ano de 2008;

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012.

EXPEDIENTE:

01 – Projeto de Lei nº 098/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 090 de 04 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 961.534,72”.

02 – Projeto de Lei nº 099/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 091 de 04 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.000,00”

03 – Projeto de Lei nº 100/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 092 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 928.000,00”

04 – Projeto de Lei nº 101/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Estrada “P” de Rua Paulo Wrobleswski, no Jardim Bonavila, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”

05 – Projeto de Lei nº 102/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Rua Projetada de Rua São Miguel Arcanjo,  no Jardim Itália, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”

06 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 085/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 079 de 16 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00”

07 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 088/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 080 de 20 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 784.000,00”

08 - INDICAÇÃO Nº  596/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA PINHEIRO SECO NO BAIRRO ÁREA 2".

09 - INDICAÇÃO Nº  597/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO NO BAIRRO VILA ROSA".

10 - INDICAÇÃO Nº  598/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA TAMARANA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."

11 - INDICAÇÃO Nº  599/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO EM RELAÇÃO DE COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO, NA RUA ESQUINA COM A RUA DA CRUZ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO’’.

12 - INDICAÇÃO Nº  600/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ, FRENTE Nº. 41 BAIRRO JARDIM MONTE CARLO’’.

13 - INDICAÇÃO Nº  601/12, de iniciativa da Vereadora Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE FAÇA UM ESTUDO EM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO SAÍDA DE VEÍCULOS NA TRAVESSA AMADEU PEREIRA MALHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS''.

14 - INDICAÇÃO Nº  602/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DA RUA JABUTI ONDE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO ESTA AFUNDANDO, NO BAIRRO SÃO ROQUE."

15 - INDICAÇÃO Nº  603/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPARO EM RUAS DO BAIRRO ÁREA VII, ESPECIALMENTE NA RUA RIO ARAGUÁIA, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL, ATÉ QUE A PREFEITURA TENHA CONDIÇÕES DE COLOCAR PAVIMENTO DEFINITIVO."

16 - INDICAÇÃO Nº  604/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE BURACOS E MÁ CONSERVAÇÃO DA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

17 - INDICAÇÃO Nº  605/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE NA RUA MEN DE SÁ, CENTRO.”

18 - INDICAÇÃO Nº  606/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPÁLIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, FRENTE AO NÚMERO 60, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”

19 – REQUERIMENTO Nº 083/2012, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: REQUER DA MESA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SE CONVOQUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A PRESENÇA DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIPM, E O DELEGADO CHEFE DA POLÍCIAL CIVIL, DA 18ª SUB-DIVISÃO POLICIAL, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDES OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E O QUE AS SUAS RESPECTIVAS PASTAS ESTÃO FAZENDO, PARA EXTIRPAR TAL SANGRIA GENERALIZADA.”

20 – REQUERIMENTO Nº 084/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUER A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Existe previsão para fazer calçamento na Rua Tocantins, no Bairro São João? Esta rua esta na programação do orçamento deste ano? Caso sim, quando iniciará a obra?”

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

01 - Projeto de Lei nº 078/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 071 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

01 – Projeto de Lei nº 081/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 075 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00”.

02 –  Projeto de Lei nº 086/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 068 de 03 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 800.000,00”.

Divisão de Legislação

01 – OFÍCIO Nº 085/2012-GP-REQ, de 31 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 074/2012 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos;

02 – OFÍCIO Nº 086/2012-GP-REQ, de 31 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 075/2012 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos;

03 – OFÍCIO Nº 087/2012-GP-REQ, de 31 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 076/2012 de iniciativa da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza.

04 – OFÍCIO Nº 088/2012-GP-REQ, de 04 de setembro de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 078/2012 de iniciativa da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza.

05 – OFÍCIO Nº 089/2012-GP-REQ, de 05 de setembro de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 078/2012 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos;