1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
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Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 23 de junho de 2025, que "Altera dispositivos da Lei Nº 2436 de 11 de julho de 2022."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
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Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 23 de junho de 2025, que "Fica o artigo 56 da Lei Nº 2404 de 17 de novembro de 2021, acrescido dos §1º, §2º e §3º."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rô Enfermeira
Número de Protocolo: 1205
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Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2025, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas - Projeto Manoel Belej."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 1155
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Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui e define a prática da Telemedicina como modalidade de atendimento médico na rede de saúde pública do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."
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Aprovado
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