Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Klecius
Protocolo: 2303
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 092/2025 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMAÇÕES E NÚMERO PARA DENÚNCIA EM CASOS DE ASSÉDIO, ABUSO, E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.” - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 08/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui os jogos estudantis municipais como política pública educacional e esportiva de interesse do Município, a serem inseridos no calendário escolar da rede pública municipal de ensino, voltados para crianças de 6 a 10 anos, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 08/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sid Siqueira
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Luiz Roberto de Bessa Lages, médico cirurgião geral e urologista há mais de 42 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 08/05/2026 - |
Aprovado Aprovado com 12 votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sid Siqueira
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Shigueo Hamamura, médico ginecologista há mais de 34 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 08/05/2026 - |
Aprovado Aprovado com 12 votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sid Siqueira
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Reinaldo Martins de Oliveira Júnior, médico pediatra há mais de 23 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 08/05/2026 - |
Aprovado Aprovado com 12 votos favoráveis. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sid Siqueira
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Rogério de Oliveira Barros, médico otorrinolaringologista há mais de 45 anos em Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 08/05/2026 - |
Aprovado Aprovado com 12 votos favoráveis. |