Ordem do Dia/Expediente: 19 - Indicação nº 996 de 2021 em 35ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (35ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 996 de 2021
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADAS PLACAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS COM DESCRITIVO DE OBRIGATORIEDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE BICICLETAS, SKATES E SIMILARES, COM BASE NA NORMA NBR 16175 DE 05 DE 2013(VEÍCULOS DE DUAS RODAS – BICICLETA- CAPACETE PARA CONDUTORES DE BICICLETA E USUÁRIOS DE PATINS, SKATES E SEMELHANTES) PARA MAIOR SEGURANÇA DE TODOS QUE PRATICAM AS MODALIDAES DESTES ESPORTES”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação