Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 22 de 2023 em 6ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (6ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 22 de 2023
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, LEI 2.210 - SANCIONADA EM 07 DE MAIO DE 2018, E QUE NO ANO DE 2021 SOFREU ALGUMAS ALTERAÇÕES: 1) ESTA LEI ESTÁ EM VIGOR? 2) POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 3) POR QUE FOI SUSPENSA APÓS SER DIVULGADO UM EDITAL SEM PRAZO PARA CONTINUIDADE? 4) EXISTE UMA DATA PARA QUE ESTA LEI VOLTE A FUNCIONAR? 5) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 22 de 2023 | Encaminhado para leitura no plenário | 17/03/2023
Observação