Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer nº 35 de 2024 em 13ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (13ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer nº 35 de 2024
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a receber, em doação, obras, serviços, cooperação técnica, operação de equipamentos, mão de obra, equipamentos, mobiliários, materiais e demais insumos necessários a realização de ampliação, reforma e manutenção da atual estrutura do Aeroporto Municipal de Telêmaco Borba, em virtude da melhoria da segurança da aviação civil, possível ampliação da malha aérea do aeroporto e por conseguinte processo de certificação pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer nº 35 de 2024 | Encaminhado para leitura no plenário | 03/05/2024
Observação