Ordem do Dia/Expediente: 32 - Requerimento nº 23 de 2013 em 17ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (17ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Requerimento nº 23 de 2013

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, EXISTEM FUNÇÕES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ARTIGO 189 E 193. SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES?

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, EXISTEM FUNÇÕES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ARTIGO 189 E 193.
SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES?